17/08/2023 09:17

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 16:16

Juntada de petição
03/07/2023 11:33

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.
03/02/2023 17:01

Realizado cálculo de custas
01/02/2023 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/02/2023 12:59

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:38

Transitado em Julgado em 14/10/2022
21/11/2022 16:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/10/2022 23:59.
21/11/2022 16:51

Decorrido prazo de EDIVALDO DUARTE PINHEIRO em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 18:20

Decorrido prazo de PINHEIRO & FONSECA LTDA - ME em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 18:20

Decorrido prazo de PINHEIRO & FONSECA LTDA - ME em 14/10/2022 23:59.
26/09/2022 03:36

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802502-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A EXECUTADO: PINHEIRO & FONSECA LTDA - ME, EDIVALDO DUARTE PINHEIRO SENTENÇA Trata-se de ação de judicial entre as partes acima mencionadas.

As partes apresentaram termos de acordo, ao que pediram a homologação e a extinção do processo (ID 72658407). É o relatório.

Passo a decidir.

As partes dispõem de capacidade civil plena.

As partes estão devidamente assistidas por advogados.

Os termos do acordo/transação constam dos autos.

Não há impedimento legal para o acolhimento do conteúdo e da forma dos termos do acordo/transação.

Do exposto, homologo a transação formulada entre as partes e, por consequência, julgo o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, b, CPC).

Indefiro o pedido de isenção de eventuais custas finais, vez que não divisada hipótese que sustente a ocorrência de hipossuficiência financeira (art. 99, §3º, CPC).

Custas conforme a lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, atendidas as exigências normativas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís (MA), data do sistema.

JOELMA SOUSA SANTOS Juíza de Direito funcionando perante a 3ª Vara Cível de São Luís
20/09/2022 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 11:31

Homologada a Transação
16/08/2022 13:20

Conclusos para julgamento
01/08/2022 15:02

Juntada de petição
20/07/2022 12:28

Juntada de diligência
20/07/2022 12:21

Juntada de diligência
29/06/2022 11:23

Expedição de Mandado.
27/06/2022 16:19

Juntada de Mandado
21/06/2022 18:09

Expedição de Mandado.
17/06/2022 11:54

Juntada de Mandado
06/05/2022 11:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/04/2022 23:59.
13/04/2022 00:22

Publicado Intimação em 12/04/2022.
13/04/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802502-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A EXECUTADO: PINHEIRO & FONSECA LTDA - ME, EDIVALDO DUARTE PINHEIRO DESPACHO Diante do devido pagamento das custas iniciais, determino que o(s) executado(s) seja(m) citado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, acrescida de multa, custas processuais e honorários advocatícios, sob pena de lhe (s) ser penhorado tantos bens quantos bastem ao pagamento da dívida.

Não encontrado o(s) devedor(es), defiro o arresto de bens, agindo-se com observância do disposto nos arts. 653 e 654 do CPC.

O devedor deverá ser citado também para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso de pagamento no início da ação, fixo honorários advocatícios de lO% sobre o valor da causa.

Se o devedor fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora de bens, defiro a ordem de arrombamento e 2 (dois) oficiais de justiça cumprirão o mandado (CPC, arts. 660 e 661).

Desde já autorizo o reforço policial, agindo os servidores com circunspeção e equilíbrio (CPC, art. 662).

Cumpra-se.

São Luís (MA), 17 de março de 2022.

LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís
09/04/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 09:58

Conclusos para despacho
08/02/2022 09:10

Juntada de petição
04/02/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 20:53

Conclusos para despacho
02/02/2022 20:53

Juntada de Certidão
20/01/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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