TJMA - 0847495-92.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 03:35

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 14:22

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/08/2024 15:16

    Juntada de termo

  • 03/05/2024 13:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2024 13:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/04/2024 09:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/04/2024 09:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2024 09:44

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2024 09:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 12/03/2024 09:02

    Realizado cálculo de custas

  • 07/03/2024 18:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/03/2024 18:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/01/2024 08:03

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 08:03

    Juntada de despacho

  • 15/09/2022 15:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/09/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 09:02

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2022 09:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/08/2022 21:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/08/2022 23:59.

  • 07/07/2022 18:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/06/2022 23:59.

  • 19/06/2022 17:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2022 07:50

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 14:59

    Juntada de apelação

  • 13/04/2022 00:49

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 13/04/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 10/04/2022 17:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2022 17:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2022 13:18

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 16/08/2021 10:21

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2018 00:45

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/05/2018 23:59:59.

  • 19/04/2018 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2018 00:09

    Publicado Intimação em 19/04/2018.

  • 19/04/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2018 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2018 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/04/2018 14:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/06/2017 09:33

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2017 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2017 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/02/2017 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2016 23:45

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 23:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2016

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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