TJMA - 0815697-06.2022.8.10.0001

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

20/03/2024 00:07

Decorrido prazo de FLORAVITA FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/03/2024 23:59.

27/02/2024 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2024.

27/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024 12:07

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

23/02/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2024 09:56

Conclusos para decisão

20/02/2024 09:29

Juntada de termo

19/02/2024 17:42

Juntada de petição

16/02/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024 09:27

Juntada de Certidão

16/02/2024 07:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/02/2024 17:28

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/01/2024 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 11:19

Conhecido o recurso de FLORAVITA FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 16:55

Juntada de Certidão

13/12/2023 00:04

Decorrido prazo de FLORAVITA FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA em 12/12/2023 23:59.

01/12/2023 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023 09:24

Juntada de petição

24/11/2023 10:48

Conclusos para julgamento

24/11/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023 09:29

Recebidos os autos

23/11/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/11/2023 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 00:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/09/2023 23:59.

04/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 04/09/2023.

04/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 04/09/2023.

02/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 12:13

Juntada de contrarrazões

01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2023 17:20

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2023.

06/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023 10:52

Conhecido o recurso de FLORAVITA FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido

28/04/2023 17:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2023 12:50

Juntada de parecer

28/03/2023 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 06:54

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 06:53

Decorrido prazo de FLORAVITA FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA em 30/01/2023 23:59.

30/01/2023 17:37

Juntada de petição

26/01/2023 18:49

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

16/01/2023 16:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/01/2023 16:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/01/2023 16:29

Juntada de Certidão

16/01/2023 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/01/2023 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023 21:26

Determinado o cancelamento da distribuição

15/01/2023 21:26

Declarada incompetência

15/01/2023 21:26

Determinação de redistribuição por prevenção

26/10/2022 16:47

Conclusos para decisão

24/10/2022 10:36

Recebidos os autos

24/10/2022 10:36

Conclusos para decisão

24/10/2022 10:36

Distribuído por sorteio