03/05/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 13:52

Transitado em Julgado em 06/02/2023
18/04/2023 15:40

Decorrido prazo de RUTE ARAUJO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:57

Decorrido prazo de FABIO SILVA ARAUJO em 06/02/2023 23:59.
13/04/2023 07:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.
13/04/2023 07:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/01/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/01/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 12:49

Julgado procedente o pedido
27/04/2021 08:55

Conclusos para julgamento
26/04/2021 18:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 26/04/2021 08:00 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Única de Tutóia .
26/04/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 20:33

Juntada de petição
20/02/2021 02:01

Decorrido prazo de Vereador Nilson em 18/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2021.
11/02/2021 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0801764-48.2019.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: ROSIANE PEREIRA GOES Advogado(s) do reclamante: RUTE ARAUJO DOS SANTOS-OAB/MA 20966 Requeridos: Vereador Nilson Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: DESPACHO O atual contexto de crise sanitária desencadeada pela pandemia da COVID-19, implica a adoção de medidas de distanciamento social, a fim de diminuir a disseminação de contágio pelo novo coronavírus.

Deste modo, e com vistas a dar regular movimentação aos processos, e arrimado nas disposições da Lei nº 9.099/95, designo audiência una por videoconferência para o dia 26/04/2021, às 08h00min INTIMEM-SE as partes para ciência da referida designação, informando-lhes das seguintes orientações: 01.

O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1tut, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima. 02.

As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 03.

Na data e horário designados o participante (advogados, partes, testemunhas etc) deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados.

Não dispondo, é disponibilizado no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo-se da necessidade de estar de máscara; 04.

A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 05.

Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da audiência una, realizada por videoconferência, o juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei nº 9.099/95. 06.

Ausente o autor da audiência una por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. 07.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. 08.

A audiência poderá ser gravada. Intime-se.

Publicações necessárias. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário. Tutóia-Ma, documento datado e assinado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Tutóia/MA, 9 de fevereiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.
09/02/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/04/2021 08:00 Vara Única de Tutóia.
01/02/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 12:40

Conclusos para despacho
26/01/2021 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2021 12:03

Juntada de diligência
09/12/2020 11:17

Expedição de Mandado.
30/11/2020 02:29

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 13:59

Juntada de Carta ou Mandado
26/11/2020 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 12:37

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2020 09:16

Conclusos para decisão
06/11/2020 12:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/11/2020 17:15 Vara Única de Tutóia .
06/11/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2020 19:32

Juntada de diligência
10/08/2020 14:17

Expedição de Mandado.
10/08/2020 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/11/2020 17:15 Vara Única de Tutóia.
09/08/2020 19:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 14:49

Conclusos para despacho
08/05/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 13:27

Conclusos para decisão
03/12/2019 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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