07/11/2023 15:35

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 14:44

Recebidos os autos
07/11/2023 14:44

Juntada de despacho
05/08/2022 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/07/2022 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2022 08:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/07/2022 23:59.
18/07/2022 17:39

Conclusos para decisão
14/07/2022 09:10

Juntada de contrarrazões
14/07/2022 01:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/06/2022 23:59.
30/06/2022 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2022.
30/06/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se.

Penalva-MA, 21 de junho de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA
21/06/2022 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 13:29

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:46

Juntada de petição
20/06/2022 14:44

Juntada de recurso inominado
10/06/2022 07:24

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
10/06/2022 07:23

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800792-57.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA DE JESUS LOBATO CORREA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 31 de Maio de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
01/06/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 08:21

Julgado improcedente o pedido
27/05/2022 20:48

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 12/05/2022 23:59.
26/05/2022 18:21

Conclusos para julgamento
26/05/2022 18:21

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:21

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2022 03:40

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800792-57.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA DE JESUS LOBATO CORREA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA 12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 03 de Maio de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/05/2022 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 15:20

Conclusos para despacho
27/01/2022 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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