27/08/2024 10:15

Baixa Definitiva
27/08/2024 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/08/2024 10:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA COSTA em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2024.
09/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 20:47

Conhecido o recurso de MARCELO SOUSA COSTA - CPF: *01.***.*36-34 (APELANTE) e não-provido
22/07/2024 11:53

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 12:57

Juntada de parecer
08/07/2024 13:29

Juntada de intimação de pauta
01/07/2024 17:02

Conclusos para julgamento
25/06/2024 10:13

Recebidos os autos
25/06/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/06/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 09:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2024 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 08:56

Juntada de documento
13/06/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/06/2024 15:29

Determinada a redistribuição dos autos
15/05/2024 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/02/2024 14:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/02/2024 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 10:26

Juntada de documento
15/02/2024 04:18

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA COSTA em 14/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.
03/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/02/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2023 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/10/2023 09:31

Juntada de documento
13/10/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/10/2023 10:46

Determinada a redistribuição dos autos
16/08/2023 09:03

Juntada de parecer
27/07/2023 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/07/2023 08:16

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:12

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA COSTA em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.
05/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 08:20

Recebidos os autos
18/04/2023 08:20

Conclusos para despacho
18/04/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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