TJMA - 0800528-10.2022.8.10.0023

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

VALDIR MORAIS

CPF *45.***.*70-34

Advogados

SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA

OAB: 10104/MA

CPF *27.***.*19-53

Polo Passivo

Partes

JACKSON DE JESUS SILVA

CPF *08.***.*37-63

ALEXANDRE MARINHO ROCHA

CPF *13.***.*51-16

Advogados

RODRIGO LIMA ARAUJO

OAB: 9564/MA

CPF *11.***.*13-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DA CARMO SENA SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 16:20

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2023 00:59

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MARINHO ROCHA em 07/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:59

    Decorrido prazo de VALDIR MORAIS em 07/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:23

    Decorrido prazo de VALDIR MORAIS em 07/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:23

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MARINHO ROCHA em 07/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 03:12

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MARINHO ROCHA em 01/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 02:52

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MARINHO ROCHA em 01/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:53

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800528-10.2022.8.10.0023 EXEQUENTE: VALDIR MORAIS EXECUTADO: JACKSON DE JESUS SILVA, ALEXANDRE MARINHO ROCHA ALEXANDRE MARINHO ROCHA Rua Dr.

    Gervásio, 697, centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 VALDIR MORAIS Advogado(s) do reclamante: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA (OAB 10104-MA) Advogado(s) do reclamado: RODRIGO LIMA ARAUJO (OAB 9564-MA) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe.

    Segunda-feira, 22 de Maio de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 22/05/2023 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2023 09:50

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 15/05/2023 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 16:30

    Juntada de petição

  • 11/05/2023 01:05

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0800528-10.2022.8.10.0023 EXEQUENTE: VALDIR MORAIS EXECUTADO: JACKSON DE JESUS SILVA, ALEXANDRE MARINHO ROCHA ALEXANDRE MARINHO ROCHA Rua Dr.

    Gervásio, 697, centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA (OAB 10104-MA) Advogado(s) do reclamado: RODRIGO LIMA ARAUJO (OAB 9564-MA) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência da penhora online realizada, bem como para oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Terça-feira, 09 de Maio de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 09/05/2023 14:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/05/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 05:13

    Decorrido prazo de JACKSON DE JESUS SILVA em 09/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 19:48

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MARINHO ROCHA em 13/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 18:42

    Juntada de diligência

  • 31/01/2023 12:36

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 31/01/2023 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 13/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Processo nº 0800528-10.2022.8.10.0023 EXEQUENTE: VALDIR MORAIS EXECUTADO: JACKSON DE JESUS SILVA, ALEXANDRE MARINHO ROCHA ALEXANDRE MARINHO ROCHA Advogado(s) do reclamado: RODRIGO LIMA ARAUJO (OAB 9564-MA) INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito estipulado em sentença transitada em julgado, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

    CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário

  • 12/01/2023 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 09:21

    Processo Desarquivado

  • 12/01/2023 09:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/01/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 13:10

    Juntada de petição

  • 04/12/2022 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2022 15:04

    Transitado em Julgado em 24/11/2022

  • 09/11/2022 16:08

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 09/11/2022 16:08

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2022 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 10:06

    Juntada de diligência

  • 19/10/2022 16:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/10/2022 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 16:50

    Juntada de diligência

  • 20/09/2022 00:26

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 20/09/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 20/09/2022 00:26

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 20/09/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965   PROCESSO: 0800528-10.2022.8.10.0023 PROMOVENTE: VALDIR MORAIS Advogado(s) do reclamante: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA (OAB 10104-MA) PROMOVIDO: JACKSON DE JESUS SILVA E  ALEXANDRE MARINHO ROCHA ALEXANDRE MARINHO ROCHA Rua Dr.

    Gervásio, 697, centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamado: RODRIGO LIMA ARAUJO (OAB 9564-MA)  INTIMAÇÃO ELETRÔNICA                      De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/11/2022 09:0 - SALA 2, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimaca2, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

    Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

    Observação: As partes e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima.  AçAILâNDIA, 12/09/2022                                                                                                                   RENATA DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA                                                                                                                                       Técnico Judiciário

  • 12/09/2022 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 12:59

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 05/09/2022 16:46

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2022 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 01/09/2022 11:08

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 00:16

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800528-10.2022.8.10.0023 PROMOVENTE: VALDIR MORAIS VALDIR MORAIS Rua Bacabal, 17, Vila São Francisco, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Telefone(s): (99)3538-9057 Advogado(s) do reclamante: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA (OAB 10104-MA)   PROMOVIDO: JACKSON DE JESUS SILVA e outros ALEXANDRE MARINHO ROCHA Rua Dr.

    Gervásio, 697, centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamado: RODRIGO LIMA ARAUJO (OAB 9564-MA)    INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM.

    Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, designada para o dia 01/09/2022 10:40, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

    Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

    Observação: A parte e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima.  AçAILâNDIA, 20/07/2022                                                                                                                                    LUANY CARLA MOREIRA MARTINS                                                                                                                                       Técnico Judiciário

  • 20/07/2022 07:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2022 07:22

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 13/07/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 14:20

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 14:20

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/07/2022 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 11/07/2022 09:52

    Juntada de petição

  • 10/07/2022 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2022 09:55

    Juntada de diligência

  • 24/06/2022 04:59

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 24/06/2022 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 07:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2022 07:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 12:16

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/07/2022 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 13/06/2022 18:28

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2022 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 13/06/2022 10:17

    Juntada de contestação

  • 13/06/2022 06:34

    Publicado Intimação em 06/06/2022.

  • 13/06/2022 06:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 13/06/2022 01:47

    Juntada de petição

  • 07/06/2022 10:04

    Juntada de petição

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169     CARTA DE INTIMAÇÃO   Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Processo nº 0800528-10.2022.8.10.0023 AUTOR: VALDIR MORAIS REU: JACKSON DE JESUS SILVA, ALEXANDRE MARINHO ROCHA VALDIR MORAIS Advogado(s) do reclamante: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA (OAB 10104-MA)     De ordem da MM.

    Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO.

    Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para no prazo de 10 dias, fornecer o novo endereço do promovido, tendo em vista o retorno do Ar com o aviso de " desconhecido".     Cordialmente, SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário

  • 02/06/2022 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800528-10.2022.8.10.0023 PROMOVENTE: VALDIR MORAIS VALDIR MORAIS Rua Bacabal, 17, Vila São Francisco, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Telefone(s): (99)3538-9057 Advogado(s) do reclamante: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA (OAB 10104-MA) PROMOVIDO: JACKSON DE JESUS SILVA e outros JACKSON DE JESUS SILVA Rua Dom Pedro I, 547, Jacú, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 ALEXANDRE MARINHO ROCHA Rua Dr.

    Gervásio, 697, centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000  INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM.

    Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, não presencial designada para o dia 13/06/2022 10:40, a ser realizada através de videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

    Ficam as partes cientificadas sobre o que determina §2º do art. 3º da Portaria Conjunta nº 18/2020 TJMA, que assim dispões: “Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado”.

    Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência não presencial, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

    Caso a parte que não possua advogado, e que não tenha possibilidade de participar da audiência, informar a este Juízo pelo telefone (99) 3538-1169, (99) 9989-6965 (WhatsApp ou Telegram) ou pelo e mail [email protected] em até 24 horas que anteceder a audiência designada.

    Cordialmente,  AçAILâNDIA, 03/05/2022                                                                                                                                                                                                               LUANY CARLA MOREIRA MARTINS                                                                                                                                       Técnico Judiciário

  • 03/05/2022 08:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2022 08:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2022 08:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/04/2022 10:49

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/06/2022 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 19/04/2022 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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