18/10/2022 13:40

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:56

Conclusos para despacho
30/08/2022 11:56

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:13

Juntada de Certidão
10/08/2022 14:43

Juntada de petição
09/08/2022 12:39

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815465-91.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: CAMILA DA SILVA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA - OAB/MA 8244-A, CATARINA RODRIGUES DE FLORES - OAB/MA 16307 ESPÓLIO DE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - OAB/PI 3923-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte requerida para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
05/08/2022 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 13:45

Juntada de ato ordinatório
03/08/2022 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
03/08/2022 17:28

Realizado cálculo de custas
02/08/2022 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2022 11:09

Juntada de ato ordinatório
02/08/2022 11:08

Transitado em Julgado em 21/07/2022
29/07/2022 15:03

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES DE FLORES em 21/07/2022 23:59.
29/07/2022 15:02

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA em 21/07/2022 23:59.
29/07/2022 15:02

Decorrido prazo de JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA em 21/07/2022 23:59.
05/07/2022 10:12

Publicado Intimação em 30/06/2022.
05/07/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815465-91.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: CAMILA DA SILVA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA - OAB/MA 8244-A, CATARINA RODRIGUES DE FLORES - OAB/MA 16307 ESPÓLIO DE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - OAB/PI 3923-A SENTENÇA CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 Trata-se de tutela antecipada requerida em caráter antecedente, nos termos do artigo 303, do Código de Processo Civil.

Aduziu a autora que necessitou de internação de urgência, contudo o plano demandado negou sob a justificativa de que não havia sido cumprido o prazo de carência.

Na oportunidade, contudo, deixou de indicar o pedido de tutela final.

Concedida a decisão antecipatória para "determinar que o Requerido autorize e adote, imediatamente, as providências necessárias para o custeio da internação da Autora CAMILA DA SILVA ARAÚJO, no Hospital São Domingos, arcando com todas as despesas médico-hospitalares provenientes da internação seus consectários, até alta médica definitiva", a parte autora não promoveu o aditamento, a despeito de ter sinalizado, na inicial, que iria fazê-lo.

Isto posto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 303, § 2º, c/c art. 485, X, todos do Código de Processo Civil.

Revogo a tutela antecipada incialmente concedida.

Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

P.R.I. e , certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Serve o(a) presente SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
27/06/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 12:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/05/2022 10:33

Conclusos para julgamento
18/05/2022 10:32

Juntada de Certidão
18/05/2022 09:42

Juntada de Certidão
18/05/2022 09:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/05/2022 16:48

Juntada de petição
06/05/2022 19:54

Decorrido prazo de JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:54

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES DE FLORES em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:36

Decorrido prazo de JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:36

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES DE FLORES em 28/04/2022 23:59.
04/05/2022 01:07

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815465-91.2022.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL REQUERENTE: CAMILA DA SILVA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA OAB/MA 8244-A, CATARINA RODRIGUES DE FLORES OAB/MA 16307 REQUERIDO: HUMANA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA OAB/PI 3923-A ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO Certifico e Dou fé que a parte autora apresentou, no prazo determinado, a réplica, conforme consulta no Sistema PJE.

Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Após, os autos serão conclusos ao(a) MM.

Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação.

São Luís, 29 de abril de 2022.

AMALIA MENDONCA FREITAS Técnico Judiciário.
02/05/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 11:25

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:17

Juntada de réplica à contestação
19/04/2022 17:06

Juntada de contestação
12/04/2022 10:36

Juntada de Certidão
01/04/2022 20:17

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 28/03/2022 23:28.
01/04/2022 20:17

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/03/2022 23:26.
01/04/2022 20:16

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 28/03/2022 23:28.
01/04/2022 20:16

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/03/2022 23:26.
01/04/2022 13:42

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 17:05

Juntada de petição
28/03/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/03/2022 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2022 23:28

Juntada de diligência
27/03/2022 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2022 23:26

Juntada de diligência
25/03/2022 12:29

Conclusos para despacho
24/03/2022 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 20:39

Expedição de Mandado.
24/03/2022 20:39

Expedição de Mandado.
24/03/2022 17:31

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2022 16:17

Conclusos para decisão
24/03/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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