TJMA - 0000142-24.2002.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DE SOUSA LOBATO

CPF *24.***.*65-00

Advogados

JOSE CARLOS MINEIRO

OAB: 3779/MA

CPF *25.***.*90-68

MARCONE CESAR MARTINS SARGES

OAB: 8718/MA

CPF *96.***.*61-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 16:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/06/2025 13:00

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 12:59

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 15:48

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 14:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

  • 06/09/2023 14:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/08/2023 19:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/07/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 09:54

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 08:51

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 08:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 07/06/2021 14:44

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2021 14:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 12:36

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 07:16

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA LOBATO em 04/05/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 00:36

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 11/04/2021 22:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000142-24.2002.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Competência da Justiça Estadual] PARTE(S) REQUERENTE(S): SEBASTIAO DE SOUSA LOBATO Advogados: DR.

    MARCONE CESAR MARTINS SARGES - OAB/MA 8718 e DR.

    JOSE CARLOS MINEIRO - OAB/MA 3779  PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO      INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

    MARCONE CESAR MARTINS SARGES - OAB/MA 8718 e DR.

    JOSE CARLOS MINEIRO - OAB/MA 3779  para tomarem ciência do teor da DECISÃO (ID 43361850) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante o exposto, reconhecendo que a relação estabelecida entre as partes é de natureza celetista, e a causa de pedir que fundamenta a inicial é calcada em disposições normativas da legislação trabalhista, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA perante o Superior Tribunal de Justiça, determinando a suspensão do processo até a elucidação definitiva do dissenso, com amparo no artigo 66, II, parágrafo único do NCPC. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete solucionar o conflito. Intimem-se.

    Cumpra-se. Pinheiro/MA, 30 de março de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 8 de abril de 2021.

    CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

    Técnico Judiciário da 1ª Vara.

    Matrícula 156505.

  • 08/04/2021 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2021 14:21

    Suscitado Conflito de Competência

  • 23/02/2021 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 05:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:33

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA LOBATO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:33

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA LOBATO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 01:12

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000142-24.2002.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Competência da Justiça Estadual] PARTE(S) REQUERENTE(S): SEBASTIAO DE SOUSA LOBATO Advogados: DR.

    MARCONE CESAR MARTINS SARGES - OAB/MA 8718 e DR.

    JOSE CARLOS MINEIRO - OAB/MA 3779  PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO      INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

    MARCONE CESAR MARTINS SARGES - OAB/MA 8718 e DR.

    JOSE CARLOS MINEIRO - OAB/MA 3779 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 38232689) proferido por este Juízo.

    Pinheiro/MA, 14 de janeiro de 2021.

    CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

    Técnico Judiciário da 1ª Vara.

    Matrícula 156505.

  • 14/01/2021 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2021 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2020 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 09:39

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 13:15

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 08:19

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2020 11:23

    Juntada de petição

  • 03/03/2020 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2019 03:45

    Decorrido prazo de MARCONE CESAR MARTINS SARGES em 24/10/2019 23:59:59.

  • 09/10/2019 08:41

    Juntada de petição

  • 07/10/2019 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2019 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2019 17:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/09/2019 10:53

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 11:31

    Recebidos os autos

  • 26/08/2019 11:31

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2002

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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