12/03/2024 11:47

Juntada de petição
27/02/2024 03:50

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
17/01/2024 23:33

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 08:47

Juntada de Certidão
08/01/2024 08:40

Desentranhado o documento
08/01/2024 08:40

Cancelada a movimentação processual
20/12/2023 13:12

Juntada de petição
12/12/2023 05:16

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 17:50

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
05/12/2023 10:05

Realizado cálculo de custas
24/11/2023 16:22

Juntada de Certidão
24/08/2023 07:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2023 07:59

Juntada de Certidão
24/08/2023 07:58

Transitado em Julgado em 14/08/2023
16/08/2023 08:19

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.
29/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
27/07/2023 10:49

Juntada de petição
25/07/2023 00:00

Intimação

Processo Nº 0802283-36.2022.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: TERESA MARIA DA CONCEICAO COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, CLEMILTON SILVA RIBEIRO - MA7531-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte ré para prática de atos necessários à instrução de alvará judicial (informar conta e agência bancária para expedição de alvará judicial, considerando que a agência informada nos autos em ID-938301935 se encontra inativa, conforme sistema SISCONDJ) Codó(MA), 24 de julho de 2023 RAILTON BEZERRA SOUSA Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo.

Matrícula 136.531 Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA c/c o Art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA
24/07/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 09:21

Juntada de Certidão
21/07/2023 08:39

Juntada de termo
20/07/2023 23:00

Juntada de petição
18/07/2023 03:42

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Processo n° 0802915-33.2020.8.10.0034 Autora: VALENTIM DE SOUSA PONTES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Compulsando os autos, considerando que a finalidade precípua da prestação jurisdicional do processo executivo/cumprimento de sentença é compelir o devedor ao pagamento, uma vez atingido tal objetivo dá-se por satisfeita a pretensão, fato este que conduz a extinção do processo, segundo dispõe o art. 924, II, do CPC/15.

Destarte, diante do pagamento do débito exequendo, considerando que a finalidade precípua da prestação jurisdicional do processo executivo/cumprimento de sentença é compelir o devedor ao pagamento, uma vez atingido tal objetivo dá-se por satisfeita a pretensão, fato este que conduz a extinção do processo, segundo dispõe o art. 924, II, do CPC/15.

Na espécie, intimada sobre o valor depositado pelo Banco a parte autora concordou com o valor apresentado pelo réu e requereu a expedição de alvará, conforme ID nº 92984360.

Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelo réu em ID nº 91897346, acolhendo a impugnação apresentada e declarando extinta a presente execução (CPC/15, art. 924, II), determinando a expedição dos alvarás em nome da parte autora e de seu advogado, e, após, o arquivamento destes autos com baixa, bem como: a) a liberação de R$ 67.365,52 (sessenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) da importância depositada em ID nº 91897347, com suas eventuais atualizações, mediante alvará de levantamento que deverá ser expedido em favor da parte exequente e seu advogado; b) a devolução do saldo remanescente da quantia depositada em ID nº 71910791, ficando desde logo autorizada a expedição de alvará de levantamento/ transferência diretamente para a conta informada pelo réu, conforme ID nº 93830193.

Diante da discrepância entre o valor apurado e o valor apontado na exordial, determino o pagamento de custas e honorários advocatícios pelo autor, ora impugnado, no importe de 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução reconhecido (R$ 850,54), ficando, porém, sua exigibilidade suspensa face a gratuidade deferida.

Liberado o valor depositado em conta judicial, certifique-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se todos os processos conexos com baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais.

A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Intimem-se as partes por seus advogados.

Codó-MA, 15 de julho de 2023.

ELAILE SILVA CARVALHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
14/07/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2023 08:34

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:34

Juntada de petição
26/05/2023 07:59

Conclusos para decisão
26/05/2023 07:58

Juntada de termo
26/05/2023 07:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/05/2023 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2023 07:57

Juntada de Certidão
24/05/2023 07:36

Juntada de petição
18/05/2023 00:19

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:33

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:32

Juntada de termo
12/05/2023 10:32

Juntada de Certidão
12/05/2023 10:31

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 21:04

Juntada de petição
10/05/2023 12:42

Juntada de petição
19/04/2023 22:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:23

Publicado Despacho em 17/04/2023.
16/04/2023 08:04

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
15/04/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 18:59

Conclusos para despacho
12/04/2023 18:59

Juntada de termo
27/03/2023 08:26

Juntada de Certidão
25/03/2023 20:51

Juntada de petição
09/03/2023 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 16:09

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:34

Recebidos os autos
09/03/2023 11:34

Juntada de despacho
11/11/2022 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/11/2022 17:58

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/11/2022 23:59.
08/11/2022 23:18

Juntada de termo
30/10/2022 14:31

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:30

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 04/10/2022 23:59.
25/10/2022 17:45

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:49

Juntada de contrarrazões
24/10/2022 10:07

Juntada de petição
21/10/2022 19:29

Juntada de contrarrazões
10/10/2022 03:04

Publicado Intimação em 10/10/2022.
10/10/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 07:34

Juntada de Certidão
04/10/2022 22:17

Juntada de apelação cível
01/10/2022 06:45

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 07:53

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:12

Juntada de apelação
18/09/2022 00:12

Publicado Sentença em 13/09/2022.
18/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 11:56

Julgado procedente o pedido
09/09/2022 07:56

Conclusos para despacho
09/09/2022 07:56

Juntada de termo
09/09/2022 07:55

Juntada de Certidão
08/09/2022 17:23

Juntada de réplica à contestação
19/08/2022 08:14

Juntada de Certidão
17/08/2022 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.
17/08/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 08:30

Desentranhado o documento
09/08/2022 08:28

Juntada de Certidão
09/08/2022 08:23

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:09

Juntada de contestação
21/07/2022 14:26

Juntada de termo
03/05/2022 11:00

Juntada de petição
03/05/2022 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 01:10

Publicado Decisão em 03/05/2022.
03/05/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 23:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2022 09:49

Conclusos para decisão
18/04/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800259-06.2020.8.10.0131

Maria de Lourdes Sousa Feitosa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Francisco Celio da Cruz Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0800259-06.2020.8.10.0131

Maria de Lourdes Sousa Feitosa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Francisco Celio da Cruz Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/02/2020 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0800328-89.2020.8.10.0114

Banco do Nordeste do Brasil SA

Evandro Ribeiro Botelho

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2020 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0800328-89.2020.8.10.0114

Banco do Nordeste do Brasil SA

Elpidio da Silva Botelho

Advogado: Benedito Nabarro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0802283-36.2022.8.10.0034

Teresa Maria da Conceicao Costa

Banco Pan S.A.

Advogado: Ana Karolina Araujo Marques

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2022 14:44

Exibir Processo