TJMA - 0800885-25.2020.8.10.0131

10/09/2025 00:37

Publicado Ementa em 09/09/2025.

10/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/09/2025 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025 09:25

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA - CPF: *54.***.*30-15 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025 15:17

Juntada de Certidão

04/09/2025 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2025 11:46

Juntada de parecer do ministério público

19/08/2025 12:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

18/08/2025 11:51

Juntada de Certidão

16/08/2025 18:31

Conclusos para julgamento

14/08/2025 18:44

Recebidos os autos

14/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/08/2025 18:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/10/2024 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2024 11:28

Juntada de parecer

16/10/2024 11:21

Juntada de parecer

28/08/2024 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 18:45

Conclusos para decisão

26/08/2024 18:44

Recebidos os autos

26/08/2024 18:44

Distribuído por sorteio