11/06/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 14:10

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 04:10

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:10

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:10

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.
30/01/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2024 23:01

Julgado improcedente o pedido
30/08/2023 13:45

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 09:40, Vara Única de São Bento.
23/08/2023 15:19

Juntada de petição
19/04/2023 06:46

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 13/03/2023 23:59.
07/04/2023 06:16

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
23/02/2023 15:13

Juntada de petição
23/02/2023 13:59

Juntada de petição
14/02/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 09:40 Vara Única de São Bento.
25/03/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 08:48

Conclusos para despacho
15/03/2022 08:48

Juntada de Certidão
08/10/2021 16:25

Juntada de réplica à contestação
24/09/2021 04:35

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0800477-04.2019.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: TANILA DE JESUS SILVA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585 Parte Ré: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Da parte autora na pessoa do seu causídico, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585, para no prazo legal, apresentar réplica à contestação.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021.

Eu, WADSON GEORGE PINHEIRO, digitei e subscrevo.

WADSON GEORGE PINHEIRO Mat.: 122200 (assinatura eletrônica)
15/09/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 14:40

Juntada de CONTESTAÇÃO
11/02/2021 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800477-04.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANILA DE JESUS SILVA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES, inscrito na OAB/MA sob o nº 10.585, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO:A petição inicial preenche os requisitos essenciais dos artigos 319 e 320 do CPC e não é caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332). Defiro o pedido de justiça gratuita, haja vista satisfeito os requisitos do art. 99 do CPC, notadamente a presunção juris tantum (§ 3º) que milita em favor da parte autora. Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista que neste Juízo inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA.

Assim, resta inaplicável e ineficaz a realização de audiência de conciliação ou de mediação, prevista no art. 334 no CPC/2015, com fulcro nos arts. 165 e 334, parágrafo único, do referido diploma legal. De qualquer modo, as partes podem, por óbvio, a qualquer tempo manifestarem interesse na realização de acordo com a parte contrária, mediante manifestação nos autos ou oralmente nas audiências ocorridas no processo.

Ademais, as partes poderão ser instadas por este Juízo, sempre que possível, à solução consensual dos conflitos (art. 3º § 2º, CPC).

Nos termos do artigo 139, II e VI, do CPC/2015, o juiz deve sempre velar pela razoável duração do processo (artigo 4º do CPC/2015 e artigo 5º, LXXVIII, da CF) e adequar o procedimento para adaptá-lo às especificidades da causa, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito. Dessa forma, determino seja procedida a citação da parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo legal, sob pena de, não o fazendo, presumir-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. (Artigos 219, 335 c/c art. 344, do NCPC). Cumprida a diligência e apresentada resposta, abra-se vista dos autos ao advogado da parte autora para se manifestar, nos moldes do art. 351 do NCPC, mediante ato ordinatório a ser cumprido pela Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão dos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para verificação de hipótese de julgamento antecipado da lide ou designação de audiência de instrução.

São Bento (MA), Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento
09/02/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 01:22

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 09/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 19:43

Conclusos para despacho
22/05/2020 10:46

Juntada de petição
14/05/2020 22:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2019 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/08/2019 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 15:06

Conclusos para despacho
16/04/2019 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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