08/12/2022 00:00

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 13/10/2022 23:59.
07/12/2022 23:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/10/2022 23:59.
16/11/2022 16:48

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 16:48

Transitado em Julgado em 13/10/2022
30/09/2022 10:27

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
30/09/2022 10:27

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 18:23

Julgado improcedente o pedido
31/03/2021 20:05

Conclusos para julgamento
31/03/2021 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/03/2021 11:00 Vara Única de Urbano Santos .
24/03/2021 16:10

Juntada de contestação
10/03/2021 13:10

Juntada de petição
11/02/2021 01:15

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Processo Nº. 0800189-65.2020.8.10.0138 DESPACHO Em resposta ao pedido de ID 29820461, determino o prosseguimento do feito, uma vez que restou infrutífera a via administrativa (ID 29820470 ).

Designo audiência UNA para o dia 25/03/2021, às 11:00 horas, a ser realizada por meio de videoconferência na sala virtual deste Fórum da Comarca de Urbano Santos/MA.

Esclareça-se aos participantes que, na data e hora indicados, deverão acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1usan.

Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do whatsapp (98) 98570-9721.

Cite-se a parte promovida.

Intime-se a parte requerida para comparecer à audiência suprarreferida, oportunidade em que deverá, caso seja infrutífera a tentativa de conciliação, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão ficta, e produzir as provas que entender cabíveis.

O não comparecimento da (s) parte (s) reclamada (s) à audiência acima designada importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato.

Caso a parte requerida seja pessoa jurídica, é imprescindível o comparecimento do respectivo preposto, obrigatoriamente, munido com a carta de preposição, bem como com documentos que comprovem que a pessoa que assinou a referida carta possui os poderes previstos no respectivo contrato social ou estatuto, sob pena de revelia e de confissão ficta (Enunciado nº. 42 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil).

Intime-se a parte demandante, para comparecer ao ato processual, cientificando-a, ainda, de que, caso queira produzir prova oral, deverá trazer as testemunhas a serem ouvidas.

A ausência da parte autora implicará extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I da Lei nº. 9.099/95), com o pagamento de custas.

As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio noutra comarca deverão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal (Enunciado nº. 33 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil).

Urbano Santos/MA, 25 de Janeiro de 2021.

Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Titular da Comarca de Urbano Santos
09/02/2021 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/03/2021 11:00 Vara Única de Urbano Santos.
26/01/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 16:47

Conclusos para despacho
01/04/2020 15:54

Juntada de petição
22/03/2020 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2020 18:04

Conclusos para despacho
10/02/2020 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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