07/05/2025 12:52

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:58

Juntada de petição
28/01/2025 07:38

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:57

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:54

Juntada de Certidão
12/09/2023 08:49

Juntada de Certidão
30/12/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 16:31

Juntada de diligência
30/11/2022 14:42

Expedição de Mandado.
30/11/2022 14:39

Juntada de Ofício
23/09/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 09:46

Conclusos para despacho
26/08/2021 09:46

Juntada de Certidão
17/06/2021 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:54

Decorrido prazo de CAROLINE SANTOS E SANTOS em 31/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 12:18

Juntada de petição
16/04/2021 09:12

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA UNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Rua Cel.

Joaquim Rodrigues, s/n, centro – Humberto de Campos – e-mail: [email protected]. Processo PJe 0000695-34.2014.8.10.0090 Requerente: FLAMARIANA DA SILVA E SILVA #Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 Requerido: INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL # ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Secretaria Judiciaria
14/04/2021 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 16:31

Juntada de Certidão
29/03/2021 14:44

Recebidos os autos
29/03/2021 14:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000695-34.2014.8.10.0090 (6962014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: FLAMARIANA DA SILVA E SILVA e FLAMARIANA DA SILVA E SILVA ADVOGADO: FLÁVIO SAMUEL SANTOS PINTO ( OAB 8497-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo 695-34.2014.8.10.0090 DESPACHO 1.

Recebi hoje. 2.

Vistos em correição. 3.

Compulsando os autos, verifica-se que até a presente data não houve a apresentação da perícia médica em resposta a solicitação feita por meio do Ofício 580/2018 - SJ, conforme se vê certidão de fls. 114, o que prejudica o andamento do feito e a prestação jurisdicional (CPC, art. 4). 4.

Deste modo, oficie ao Hospital Municipal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, remeta para esta Unidade Jurisdicional o laudo médico da parte requerente, referente a realização da PERÍCIA MÉDICA, SOB PENA DE INCORRER O DESTINATÁRIO EM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, devendo o expediente ser entregue por meio de Oficiala de Justiça, em mãos, a qual lerá todo o conteúdo e advertência acerca das consequências do não atendimento. 5.

Após, certifique-se e voltem-me concluso para nova deliberação. 6.

Publique-se.

Intime-se.

Humberto de Campos/MA, 20 de janeiro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Resp: 188375

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2014

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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