06/05/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 23:24

Conclusos para despacho
26/02/2025 23:24

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:19

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:19

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:46

Juntada de petição
02/09/2024 01:47

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 15:43

Recebidos os autos
28/08/2024 15:43

Juntada de despacho
18/08/2023 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
24/04/2023 09:49

Juntada de Certidão
19/01/2023 07:23

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:23

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 12/12/2022 23:59.
09/12/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 02:16

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
29/11/2022 15:49

Juntada de petição
16/11/2022 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 09:58

Juntada de Certidão
30/10/2022 20:09

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 20:09

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 09:56

Juntada de petição
11/10/2022 14:17

Juntada de apelação
02/10/2022 02:27

Publicado Intimação em 29/09/2022.
02/10/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801342-57.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SANTANA MARIA CASTELO BRANCO REGO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 1.1) Declarar inexistente o contrato de seguro mencionado na petição inicial. 1.2) Condenar o réu à restituição simples do valor efetivamente pago pelo seguro impugnado, no valor de R$ 266,33 (duzentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 1.3) Indeferir o pedido inicial de indenização por danos morais; Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 14 de setembro de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
27/09/2022 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2022 21:07

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.
21/07/2022 21:03

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.
15/07/2022 17:57

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 22/06/2022 23:59.
13/07/2022 09:58

Conclusos para julgamento
01/07/2022 04:32

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
30/06/2022 21:35

Juntada de Certidão
23/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801342-57.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SANTANA MARIA CASTELO BRANCO REGO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.

Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
22/06/2022 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 08:09

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
20/06/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 16:13

Conclusos para decisão
11/06/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 20:21

Conclusos para julgamento
30/05/2022 10:13

Juntada de Certidão
25/05/2022 13:10

Juntada de réplica à contestação
04/05/2022 00:18

Publicado Intimação em 04/05/2022.
03/05/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801342-57.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SANTANA MARIA CASTELO BRANCO REGO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 01 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
02/05/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 15:50

Juntada de Certidão
12/04/2022 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2022 23:59.
06/04/2022 12:04

Juntada de contestação
25/03/2022 00:30

Publicado Intimação em 22/03/2022.
25/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 07:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 21:16

Conclusos para despacho
28/02/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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