TJMA - 0800577-78.2022.8.10.0014

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

AVICENA PERFUMARIA LTDA

CNPJ: 29.073.975/0001-21

Advogados

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES

OAB: 7099/MA

CPF *43.***.*51-53

Polo Passivo

Partes

DIEGO BRUNO SOUSA DA FONSECA

CPF *18.***.*19-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2023 01:01

    Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2023.

  • 06/03/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0800577-78.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: AVICENA PERFUMARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES - MA7099-A DEMANDADO: DIEGO BRUNO SOUSA DA FONSECA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

    ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamante, através de seu advogado(a), DR(A).

    Advogado(s) do reclamante: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES (OAB 7099-MA), para no prazo de 05(cinco) dias, tomar conhecimento do CERTIDÃO DE DÍVIDA expedido e juntado no ID nº 85703467.

    Observações: 1 - Conforme RESOL - GP - 382022, que Regulamenta a utilização do Selo de Fiscalização Eletrônico Judicial no Estado do Maranhão, não é necessário o advogado ou a parte reclamante/reclamada receber o documento presencialmente na secretaria deste juizado, podendo imprimi-lo diretamente do sistema PJE e levá-lo ao Banco do Brasil/Cartório.

    São Luís/MA, aos 14 de fevereiro de 2023.

    DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial

  • 14/02/2023 07:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2023 07:51

    Juntada de termo

  • 02/02/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800577-78.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: AVICENA PERFUMARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES - MA7099-A DEMANDADO: DIEGO BRUNO SOUSA DA FONSECA SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que houve penhora parcial na conta da parte executada.

    Em ato contínuo, o exequente fora intimada para indicar outros bens à penhora para satisfazer o restante do débito.

    Entretanto, a parte autora, devidamente intimada, não indicou bens da parte executada, passíveis de penhora dentro do prazo solicitado por este Juízo para satisfazer o saldo restante, conforme certidão (id 84264233), sendo assim, declaro extinta a execução, com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

    De outro lado, como não houve embargos à execução, consoante certidão id 84264233, libere-se a quantia penhorada parcialmente de R$ 33,67, consoante tela do SISBAJUD id 80946220, em favor do exequente.

    Expeça-se certidão de dívida do saldo remanescente R$ 147,04 para fins de inclusão do executado no cartório de protesto.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se a parte exequente da sentença, para receber o alvará e a certidão de dívida.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    São Luís, data do sistema.

    Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.

  • 27/01/2023 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2023 09:44

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 27/01/2023 07:50

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 07:48

    Juntada de termo

  • 25/01/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 16:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/12/2022 17:49

    Publicado Intimação em 23/11/2022.

  • 14/12/2022 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 23/11/2022 12:01

    Juntada de termo

  • 22/11/2022 10:09

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0800577-78.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: AVICENA PERFUMARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES - MA7099-A DEMANDADO: DIEGO BRUNO SOUSA DA FONSECA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

    ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES (OAB 7099-MA), do inteiro teor do(a) CERTIDÃO de ID nº 80946219, proferido por este Juízo a seguir transcrito: CERTIDÃO.

    CERTIFICO QUE, foi realizada penhora on line de forma parcial em conta da parte executada no valor de R$ 33,67(trinta e três reais e sessenta e sete centavos), conforme tela do SISBAJUD em anexo.

    Nesta data, intimo a parte EXECUTADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar embargos à penhora.

    Nesta data, intimo a parte EXEQUENTE para indicar bens à penhora do executado e sua localização, no prazo de 05 dias sob pena de extinção.

    Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

    Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

    São Luís/MA, aos 21 de novembro de 2022.

    GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor Judicial

  • 21/11/2022 17:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2022 17:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/11/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 08:52

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 08:52

    Juntada de termo

  • 13/10/2022 17:11

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 11:16

    Publicado Intimação em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 05/10/2022 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0800577-78.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: AVICENA PERFUMARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES - MA7099-A DEMANDADO: DIEGO BRUNO SOUSA DA FONSECA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

    ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES (OAB 7099-MA), do inteiro teor do DESPACHO de ID nº 77465825, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

    Caso haja insuficiência de saldo na conta bancária da devedora, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens e sua localização à penhora, sob pena de arquivamento.

    Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

    Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

    São Luís/MA, aos 4 de outubro de 2022.

    MARIA LIDIANE MENDES QUEIROGA Servidora Judicial

  • 04/10/2022 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 09:35

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 29/09/2022 13:46

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 29/09/2022 11:12

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/09/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 11:54

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/07/2022 14:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/07/2022 12:30

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/07/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 10:52

    Juntada de termo

  • 27/07/2022 10:52

    Transitado em Julgado em 26/07/2022

  • 13/07/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 11:50

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2022 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 12/07/2022 11:50

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2022 17:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/06/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 13:44

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 01:17

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800577-78.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: AVICENA PERFUMARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES - MA7099-A DEMANDADO: DIEGO BRUNO SOUSA DA FONSECA   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

    ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do  9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, redesignada para o dia 12/07/2022 11:15h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648,  ou e-mail: [email protected].

    Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

    São Luís/MA, aos 28 de abril de 2022.

    BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial

  • 28/04/2022 10:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2022 10:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 13:44

    Desentranhado o documento

  • 27/04/2022 13:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/04/2022 11:28

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 12/07/2022 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 12/04/2022 08:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2022 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 23:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 18:47

    Juntada de petição

  • 11/04/2022 07:20

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 14:56

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 08/04/2022 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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