09/04/2021 12:02

Juntada de Certidão
05/04/2021 13:20

Juntada de Certidão
31/03/2021 10:07

Juntada de petição
23/03/2021 15:39

Arquivado Definitivamente
22/03/2021 11:36

Juntada de Certidão
19/03/2021 08:35

Juntada de Alvará
18/03/2021 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801254-85.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAOZINHO PIRES DE BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953 REQUERIDO(A): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado do(a) REPRESENTADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A SENTENÇA: Vistos etc.

Dos autos, verifico que houve pagamento voluntário, sem objeção do Exequente quanto ao valor pago, requerendo a liberação do alvará judicial no id 40849541.

Neste caso, deve ser declarada a satisfação da presente execução e entregue o valor depositado, em favor da Exequente.

Isto posto, julgo extinta a presente execução a qual dou por satisfeita, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o alvará judicial de transferência ao Exequente, na conta indicada.

Após, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

São Luís-MA, 15/03/2021.

JOELMA SOUSA SANTOS Juíza de Direito
16/03/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2021 04:19

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 17/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 14:25

Conclusos para despacho
10/02/2021 14:24

Juntada de termo
08/02/2021 18:22

Juntada de petição
08/02/2021 00:10

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 03:50

Decorrido prazo de JOAOZINHO PIRES DE BARROS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:50

Decorrido prazo de JOAOZINHO PIRES DE BARROS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801254-85.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAOZINHO PIRES DE BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953 REQUERIDO(A): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado do(a) REPRESENTADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A DESPACHO: Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte Demandada acostou petição de ID 39536310 para demonstrar o cumprimento da obrigação de pagar estabelecida na sentença proferida em ID 36416030, a qual transitou em julgado conforme certidão de ID 38540223.

Sobre a concessão da assistência judiciária gratuita à Autora, a Resolução GP 44/2020 alterou a redação do art. 1º, parágrafo único da Resolução GP 46/2018 para determinar que o alvará expedido em processo submetido ao rito sumaríssimo que não for objeto de Recurso Inominado será utilizado o Selo de Fiscalização Judicial gratuito. Uma vez que a hipótese normativa se amolda ao caso concreto, concedo os benefícios da Justiça Gratuita SEM MODULAÇÃO, de modo a incluir da assistência judiciária gratuita as taxas referentes ao selo para expedição de alvará.

Por todo o exposto, intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos quanto ao cumprimento da sentença de ID 39536310, bem como juntando planilha de cálculo caso entenda haver erro no ato do devedor, sob pena de ser considerada satisfeita a obrigação.

Em obediência à Portaria Conjunta nº 34/2020, fica a parte Autora advertida de que, no mesmo prazo acima assinalado, deve indicar conta bancária de sua titularidade, ou de seu patrono caso tenha poderes específicos de quitação, para expedição do documento na modalidade transferência, sob pena de não ser expedida a ordem de pagamento.

Fica a parte credora ciente de que, caso deseje a expedição do alvará físico, deve requerer expressamente nos autos.

Intime-se, ainda, a parte demandada, para tomar ciência desta decisão.

Findado o prazo, autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís, 07 de janeiro de 2021.

Maria José França Ribeiro Juíza de Direito
04/02/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 13:35

Juntada de Certidão
02/02/2021 23:16

Juntada de petição
27/01/2021 03:27

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801254-85.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAOZINHO PIRES DE BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953 REQUERIDO(A): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado do(a) REPRESENTADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - RJ118125 DESPACHO: Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte Demandada acostou petição de ID 39536310 para demonstrar o cumprimento da obrigação de pagar estabelecida na sentença proferida em ID 36416030, a qual transitou em julgado conforme certidão de ID 38540223.

Sobre a concessão da assistência judiciária gratuita à Autora, a Resolução GP 44/2020 alterou a redação do art. 1º, parágrafo único da Resolução GP 46/2018 para determinar que o alvará expedido em processo submetido ao rito sumaríssimo que não for objeto de Recurso Inominado será utilizado o Selo de Fiscalização Judicial gratuito. Uma vez que a hipótese normativa se amolda ao caso concreto, concedo os benefícios da Justiça Gratuita SEM MODULAÇÃO, de modo a incluir da assistência judiciária gratuita as taxas referentes ao selo para expedição de alvará.

Por todo o exposto, intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos quanto ao cumprimento da sentença de ID 39536310, bem como juntando planilha de cálculo caso entenda haver erro no ato do devedor, sob pena de ser considerada satisfeita a obrigação.

Em obediência à Portaria Conjunta nº 34/2020, fica a parte Autora advertida de que, no mesmo prazo acima assinalado, deve indicar conta bancária de sua titularidade, ou de seu patrono caso tenha poderes específicos de quitação, para expedição do documento na modalidade transferência, sob pena de não ser expedida a ordem de pagamento.

Fica a parte credora ciente de que, caso deseje a expedição do alvará físico, deve requerer expressamente nos autos.

Intime-se, ainda, a parte demandada, para tomar ciência desta decisão.

Findado o prazo, autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís, 07 de janeiro de 2021.

Maria José França Ribeiro Juíza de Direito
11/01/2021 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 22:31

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 11:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2021 11:08

Conclusos para decisão
07/01/2021 11:08

Processo Desarquivado
07/01/2021 11:07

Juntada de Certidão
29/12/2020 15:26

Juntada de petição
30/11/2020 11:06

Arquivado Definitivamente
27/11/2020 11:18

Transitado em Julgado em 11/11/2020
25/11/2020 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 00:45

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
19/11/2020 04:58

Não recebido o recurso de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (DEMANDADO).
11/11/2020 02:16

Decorrido prazo de JOAOZINHO PIRES DE BARROS em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 10/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 14:02

Conclusos para decisão
10/11/2020 14:00

Juntada de Certidão
06/11/2020 18:10

Juntada de recurso inominado
26/10/2020 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2020 00:10

Publicado Intimação em 23/10/2020.
24/10/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 00:00

Julgado procedente o pedido
25/09/2020 11:15

Conclusos para julgamento
25/09/2020 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/09/2020 08:50 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
24/09/2020 17:17

Juntada de petição
21/09/2020 10:48

Juntada de petição
18/09/2020 17:02

Juntada de contestação
16/09/2020 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2020 18:27

Juntada de diligência
11/09/2020 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 01:24

Publicado Intimação em 11/09/2020.
11/09/2020 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2020 16:06

Expedição de Mandado.
04/09/2020 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/09/2020 08:50 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/07/2020 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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