01/06/2023 08:11

Baixa Definitiva
01/06/2023 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/06/2023 08:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/06/2023 00:07

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:07

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JERSSICA SOUSA RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.
18/05/2023 07:51

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 16/05/2023 23:59.
18/05/2023 07:51

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 16/05/2023 23:59.
18/05/2023 07:51

Decorrido prazo de JERSSICA SOUSA RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:01

Publicado Intimação de acórdão em 10/05/2023.
10/05/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0800587-23.2022.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233-PE) Polo passivo: RECORRIDO: EDILEUZA MATOS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB 11077-MA), JERSSICA SOUSA RODRIGUES (OAB 21255-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 25502723.

IMPERATRIZ-MA, 8 de maio de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
08/05/2023 10:23

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2023 00:03

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 07:37

Conclusos para decisão
03/05/2023 07:37

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:35

Juntada de contrarrazões
27/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
27/04/2023 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 24/04/2023.
27/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
25/04/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 10:39

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/04/2023 10:32

Juntada de Certidão
19/04/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 17:16

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (REPRESENTANTE) e não-provido
17/02/2023 07:02

Decorrido prazo de JERSSICA SOUSA RODRIGUES em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 07:02

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 07:02

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 11:45

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2023 10:29

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
09/02/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
09/02/2023 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2023 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2023 16:36

Pedido de inclusão em pauta
07/02/2023 14:51

Conclusos para decisão
07/02/2023 14:50

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 20:00

Conclusos para despacho
06/02/2023 20:00

Pedido de inclusão em pauta
09/09/2022 13:22

Recebidos os autos
09/09/2022 13:22

Conclusos para decisão
09/09/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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