20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MAYKON SILVA DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
16/03/2025 00:07

em cooperação judiciária
08/03/2025 13:44

Conclusos para julgamento
08/03/2025 13:22

Juntada de petição
18/02/2025 04:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 11:29

Outras Decisões
08/01/2025 17:18

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:33

Juntada de petição
21/10/2024 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO em 15/07/2024 23:59.
18/07/2024 14:55

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:02

Conclusos para julgamento
28/01/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 16:27

Juntada de petição
22/01/2024 08:50

Conclusos para decisão
13/12/2023 02:16

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 10:20

Juntada de petição
11/12/2023 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:32

Conclusos para julgamento
20/07/2023 10:31

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:39

Decorrido prazo de MAYKON SILVA DE SOUSA em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:09

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO Nº 0000136-73.2017.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) DEMANDADO(S): SEBASTIAO FERNANDES BARROS Advogado/Autoridade do(a) REU: MAYKON SILVA DE SOUSA - MA14924-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para para manifestação acerca da manifestação Ministerial de ID nº 85327456, no prazo de 10 (dez) dias.

Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 21060911121632000000044110086 COMPACTADO 1 Documento Diverso 21060911121638800000044113097 COMAPCTADO 2 Documento Diverso 21060911121672300000044113120 COMPACTADO 3 Documento Diverso 21060911121692600000044113123 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21072716073507200000046637116 Intimação Intimação 21072716073507200000046637116 Ciente Petição 21080209214140900000046744694 Despacho Despacho 21091508170240100000049282035 Certidão Certidão 21091615134406400000049364188 Despacho Despacho 21091716231687900000049514873 Intimação Intimação 21091718321419100000049524953 Intimação Intimação 21091716231687900000049514873 Intimação Intimação 21091718321457200000049524954 Intimação Intimação 21091716231687900000049514873 Diligência Diligência 21092115501704700000049692024 CIENTE Petição 21092210431267600000049690778 Petição Petição 21092311451328000000049833139 SUBS SEBASTIÃO FERNANDES BARROS Petição 21092311451382400000049834350 Diligência Diligência 21092315540101800000049861066 Diligência Diligência 21092710445702400000049991805 Petição Petição 21100409023913500000050398254 Petição Petição 21101309161889900000050871176 Petição de Habilitação Petição 21101309161918500000050871178 Procuração Procuração 21101309162000300000050871180 Documento de Identificação Documento de identificação 21101309162016800000050871182 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 21101917372035300000051268762 Certidão Certidão 21102009113582500000051297300 SEBASTIÃO FERNANDES Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21102009113758700000051297310 Intimação Intimação 21101917372035300000051268762 Alegações Finais Petição 21111208261247700000052581406 Intimação Intimação 21101917372035300000051268762 Despacho Despacho 22011015504495800000055042573 Certidão Certidão 22011115270547200000055156025 Sentença Sentença 22041108235340900000060468207 Intimação Intimação 22041108235340900000060468207 Intimação Intimação 22041108235340900000060468207 Petição Petição 22041811385783900000060704810 Certidão Certidão 22050310370375100000061729612 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22050310434667100000061730678 Intimação Intimação 22050310434667100000061730678 Contrarrazões Contrarrazões 22052622015135800000063483552 Contrarrazões Petição 22052622015150900000063483553 Certidão Certidão 22052710141942100000063503729 Decisão Decisão 22060118335093500000063869080 Despacho Despacho 22060210191500000000079406132 Intimação Intimação 22060210294300000000079406133 Parecer Parecer 22071814344700000000079406134 Ap 0000136-73.2017.8.10.0122 (MP x Sebastião Fernandes Barros.

Improbidade.

Prescrição intercorrente Parecer 22071814344700000000079406135 Intimação Intimação 22100322403000000000079406136 Parecer Parecer 22101813385700000000079406137 Certidão de julgamento Certidão 22102409401800000000079406138 Petição Inicial Petição Inicial 22102512331000000000079406139 Acórdão Acórdão 22102512331000000000079406140 Relatório Relatório 22102512331000000000079406141 Ementa Ementa 22102512331000000000079406343 Voto do Magistrado Voto 22102512331000000000079406344 Ementa Ementa 22102513115400000000079406345 Intimação de acórdão Intimação de acórdão 22102610180000000000079406142 Parecer Parecer 22120613300100000000079406346 Parecer Parecer 23011013473200000000079406347 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23020610352000000000079406348 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020615313160500000079445294 Intimação Intimação 23020615313160500000079445294 Intimação Intimação 23020615313160500000079445294 Petição Petição 23020821261656300000079659929 São Domingos do Azeitão, Segunda-feira, 05 de Junho de 2023.

ANDERSON AUGUSTO SOARES DA PENHA Tecnico Judiciario Assinado Eletronicamente
05/06/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 16:15

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:13

Decorrido prazo de MAYKON SILVA DE SOUSA em 27/02/2023 23:59.
19/03/2023 14:26

Publicado Intimação em 09/02/2023.
19/03/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 21:26

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO Nº 0000136-73.2017.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) DEMANDADO(S): SEBASTIAO FERNANDES BARROS Advogado/Autoridade do(a) REU: MAYKON SILVA DE SOUSA - MA14924-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

São Domingos do Azeitão/MA, 6 de fevereiro de 2023.

ALFREDO LUCAS REZENDE SOUSA Técnico Judiciário
07/02/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 15:31

Juntada de Certidão
06/02/2023 10:35

Recebidos os autos
06/02/2023 10:35

Juntada de despacho
02/06/2022 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/06/2022 18:33

Outras Decisões
27/05/2022 10:14

Conclusos para decisão
27/05/2022 10:14

Juntada de Certidão
27/05/2022 04:38

Decorrido prazo de MAYKON SILVA DE SOUSA em 10/05/2022 23:59.
26/05/2022 22:01

Juntada de contrarrazões
05/05/2022 08:41

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO Nº 0000136-73.2017.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DEMANDADO(S): SEBASTIAO FERNANDES BARROS Advogado/Autoridade do(a) REU: MAYKON SILVA DE SOUSA - MA14924-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a RECORRIDA sobre a(s) APELAÇÃO(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 21060911121632000000044110086 COMPACTADO 1 Documento Diverso 21060911121638800000044113097 COMAPCTADO 2 Documento Diverso 21060911121672300000044113120 COMPACTADO 3 Documento Diverso 21060911121692600000044113123 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21072716073507200000046637116 Intimação Intimação 21072716073507200000046637116 Ciente Petição 21080209214140900000046744694 Despacho Despacho 21091508170240100000049282035 Certidão Certidão 21091615134406400000049364188 Despacho Despacho 21091716231687900000049514873 Intimação Intimação 21091718321419100000049524953 Intimação Intimação 21091716231687900000049514873 Intimação Intimação 21091718321457200000049524954 Intimação Intimação 21091716231687900000049514873 Diligência Diligência 21092115501704700000049692024 CIENTE Petição 21092210431267600000049690778 Petição Petição 21092311451328000000049833139 SUBS SEBASTIÃO FERNANDES BARROS Petição 21092311451382400000049834350 Diligência Diligência 21092315540101800000049861066 Diligência Diligência 21092710445702400000049991805 Petição Petição 21100409023913500000050398254 Petição Petição 21101309161889900000050871176 Petição de Habilitação Petição 21101309161918500000050871178 Procuração Procuração 21101309162000300000050871180 Documento de Identificação Documento de Identificação 21101309162016800000050871182 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 21101917372035300000051268762 Certidão Certidão 21102009113582500000051297300 SEBASTIÃO FERNANDES Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21102009113758700000051297310 Intimação Intimação 21101917372035300000051268762 Alegações Finais Petição 21111208261247700000052581406 Intimação Intimação 21101917372035300000051268762 Despacho Despacho 22011015504495800000055042573 Certidão Certidão 22011115270547200000055156025 Sentença Sentença 22041108235340900000060468207 Intimação Intimação 22041108235340900000060468207 Intimação Intimação 22041108235340900000060468207 Petição Petição 22041811385783900000060704810 Certidão Certidão 22050310370375100000061729612 São Domingos do Azeitão, Terça-feira, 03 de Maio de 2022.

ALFREDO LUCAS REZENDE SOUSA Secretário Judicial
03/05/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 10:43

Juntada de Certidão
03/05/2022 10:38

Desentranhado o documento
03/05/2022 10:38

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 11:38

Juntada de petição
18/04/2022 04:26

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 08:23

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2022 15:27

Conclusos para julgamento
11/01/2022 15:27

Juntada de Certidão
10/01/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 04:52

Decorrido prazo de MAYKON SILVA DE SOUSA em 14/12/2021 23:59.
24/11/2021 08:43

Conclusos para decisão
12/11/2021 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 08:26

Juntada de petição
26/10/2021 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 09:11

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2021 10:00 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
19/10/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 00:58

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 20:16

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 09:02

Juntada de petição
01/10/2021 16:49

Decorrido prazo de GILDENE DE TAL em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 12:40

Decorrido prazo de GILDENE DE TAL em 30/09/2021 23:59.
29/09/2021 14:36

Decorrido prazo de NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES em 28/09/2021 23:59.
27/09/2021 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 10:44

Juntada de diligência
23/09/2021 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 15:54

Juntada de diligência
23/09/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 10:43

Juntada de petição
21/09/2021 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 15:50

Juntada de diligência
17/09/2021 18:32

Expedição de Mandado.
17/09/2021 18:32

Expedição de Mandado.
17/09/2021 18:32

Expedição de Mandado.
17/09/2021 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 18:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/10/2021 10:00 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
17/09/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 15:17

Conclusos para despacho
16/09/2021 15:13

Juntada de Certidão
15/09/2021 08:17

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 16:11

Conclusos para despacho
30/08/2021 09:58

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 16/08/2021 23:59.
02/08/2021 09:21

Juntada de petição
27/07/2021 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 16:07

Juntada de Certidão
09/06/2021 14:35

Recebidos os autos
09/06/2021 14:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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