25/06/2025 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 11:49

Juntada de Mandado
27/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:52

Juntada de termo
25/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:34

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:25

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 19:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
22/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
15/11/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:07

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:35

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:16

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCANTARA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 03:59

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 10:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:27

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 20:44

Juntada de réplica à contestação
04/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
30/05/2024 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 07:57

Juntada de ato ordinatório
13/05/2024 19:42

Juntada de contestação
19/04/2024 10:03

Juntada de aviso de recebimento
29/02/2024 11:48

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 11:21

Outras Decisões
23/01/2024 17:09

Conclusos para decisão
23/01/2024 17:08

Juntada de Certidão
19/01/2024 08:28

Juntada de Certidão
28/11/2023 07:40

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:11

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 22:58

Juntada de petição
14/08/2023 14:58

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:57

Juntada de petição
07/08/2023 16:08

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
02/08/2023 09:26

Juntada de Certidão
21/07/2023 23:10

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 23:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 10:18

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:32

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:32

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:07

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 03/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 27/03/2023.
15/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
03/04/2023 16:48

Juntada de petição
23/03/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 16:31

Outras Decisões
09/02/2023 10:17

Conclusos para despacho
30/01/2023 13:01

Juntada de petição
24/01/2023 08:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:23

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:23

Juntada de Certidão
25/10/2022 22:21

Juntada de petição
12/10/2022 06:18

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:14

Conclusos para despacho
05/07/2022 11:14

Juntada de Certidão
30/06/2022 13:38

Juntada de petição
29/06/2022 07:10

Publicado Intimação em 22/06/2022.
29/06/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 13:33

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 06:13

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 06:12

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 22/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 04:56

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 09:21

Conclusos para despacho
13/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802771-03.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: EVANDRO SERGIO MORAES PEREIRA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA OAB/MA 14462, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA OAB/MA 4068 REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 08 de Abril de 2021.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298.
12/04/2021 16:09

Juntada de petição
12/04/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 21:06

Juntada de ato ordinatório
08/04/2021 21:05

Juntada de Certidão
06/04/2021 18:42

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 05/04/2021 23:59:59.
17/02/2021 01:44

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802771-03.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: EVANDRO SERGIO MORAES PEREIRA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - OAB/MA 14462, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068 REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado do(a) REU: ERICK ABDALLA BRITTO - OAB/MA 11376 DESPACHO Com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).

Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, em caso de transcurso do prazo sem pagamento, fica deste já deferido a penhora online via SisbaJud, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 29 de janeiro de 2021.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível
12/02/2021 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 12:01

Conclusos para despacho
23/09/2020 12:00

Juntada de Certidão
20/09/2020 00:45

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 10/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 00:45

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 10/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 13:57

Juntada de petição
25/08/2020 00:31

Publicado Intimação em 25/08/2020.
25/08/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2020 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 12:16

Juntada de Ato ordinatório
19/08/2020 18:52

Transitado em Julgado em 17/08/2020
19/08/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2020 19:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2020 02:45

Decorrido prazo de EVANDRO SERGIO MORAES PEREIRA JUNIOR em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 02:45

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 14/08/2020 23:59:59.
13/07/2020 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2020 22:37

Julgado procedente o pedido
14/05/2020 14:58

Conclusos para julgamento
12/05/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 10:56

Conclusos para despacho
22/01/2020 23:30

Juntada de petição
15/02/2018 10:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2017 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica
08/08/2017 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica
31/07/2017 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/07/2017 11:38

Conclusos para julgamento
31/07/2017 11:38

Juntada de Certidão
13/05/2017 00:08

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA LTDA em 12/05/2017 23:59:59.
31/03/2017 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica
27/01/2017 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2017 17:13

Conclusos para despacho
12/01/2017 17:13

Juntada de Certidão
01/09/2016 14:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2016 10:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2016 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica
29/08/2016 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica
25/07/2016 08:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2016 10:09

Conclusos para decisão
09/06/2016 10:02

Juntada de Certidão
04/05/2016 18:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2016 15:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/05/2016 09:00 10ª Vara Cível de São Luís.
03/05/2016 14:05

Juntada de ata da audiência
03/05/2016 14:05

Juntada de ata digitalizada
02/05/2016 18:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2016 18:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2016 15:30

Juntada de Certidão
18/04/2016 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica
18/04/2016 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2016 11:19

Audiência conciliação designada para 03/05/2016 09:00.
02/02/2016 16:22

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2016 12:29

Conclusos para decisão
28/01/2016 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2016

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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