STJ - 0807410-57.2022.8.10.0000

29/11/2023 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/11/2023 07:23

Transitado em Julgado em 27/11/2023

31/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023 Petição Nº 997236/2023 - EDcl

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997236 - EDcl no AREsp 2429889 - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 20:20

Embargos de Declaração de JOSE MARCELO DA ANUNCIACAO CARVALHO VIANA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00997236 - EDcl no AREsp 2429889

17/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 16/10/2023, para CONDOMINIO DO EDIFICIO ELZA REGADAS apresentar resposta à petição n. 997236/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 275.

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/10/2023 Petição Nº 997236/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 997236/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

03/10/2023 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 997236/2023

03/10/2023 18:13

Protocolizada Petição 997236/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2023

26/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de JOSE MARCELO DA ANUNCIACAO CARVALHO VIANA

05/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 04/09/2023, para JOSE MARCELO DA ANUNCIACAO CARVALHO VIANA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/08/2023

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302767939. Publicação prevista para 28/08/2023)

25/08/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO