23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:02

Juntada de despacho
02/07/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:38

Juntada de contrarrazões
01/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:52

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:52

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:46

Decorrido prazo de THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:15

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:16

Juntada de apelação
22/11/2023 00:43

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0000656-21.2003.8.10.0026 Assunto: [Levantamento de Valor] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA Réu: JOSE EUVALDO NEIVA REGO e outros (3) RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA vs.

JOSE EUVALDO NEIVA REGO e outros (3) Identificação do Caso: [Levantamento de Valor] Suma do pedido: A execução de obrigação liquida constante em título executivo que acompanha a inicial.

Suma da impugnação: Não houve.

Principais ocorrências: 1.

Determinada a intimação das partes para que manifestem a respeito de eventual prescrição intercorrente do crédito; 2.

A parte exequente manifesta pela ausência de prescrição, em virtude e não ter corrido inércia de sua parte; 3.

Autos conclusos. É o relatório.

DECIDO (art. 489, inciso II, CPC).

Pretensões executivas não podem se eternizar em juízo.

Execução iniciada em 11/11/2003.

Nenhum ato constritivo foi realizado sobre os bens do executado.

O exequente não indicou bens a penhorar – art. 524, inciso VIII, CPC.

Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação (STF, Súmula, n. 150).

A causa revela pretensão com prescrição em três anos (art. 206, §3º, VIII, CC).

O prazo fatal já se consumou, seja contado da propositura da ação; seja desde a suspensão ficta (ciência da não localização de bens: art. 921, §1º, CPC) – art. 921, §4º, CPC.

Com fundamento no art. 206, §3º, inciso VIII, Código Civil, DECLARO incidência de prescrição intercorrente e EXTINGO a execução (art. 924, inciso V, Código de Processo Civil).

Sem honorários.

Custas como recolhidas.

INTIMEM-SE.

Com o trânsito em julgado e não havendo requerimentos, BAIXAR.

Balsas, MA.

Cópia desta sentença servirá como MANDADO, OFÍCIO ou CARTA.
20/11/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:33

Declarada decadência ou prescrição
14/08/2023 15:16

Conclusos para decisão
21/04/2023 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 13/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:09

Decorrido prazo de THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:42

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:42

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:41

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:00

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:00

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:00

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:04

Decorrido prazo de THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:03

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:18

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:18

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:18

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 13/04/2023 23:59.
16/04/2023 00:03

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
10/04/2023 14:21

Juntada de petição
17/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000656-21.2003.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PARTE AUTORA: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB 5148-MA), LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB 10699-MA) PARTE RÉ: JOSE EUVALDO NEIVA REGO e outros (3) ADVOGADO REQUERIDO:Dr.

Advogado(s) do reclamado: LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB 5007-TO), LUCIANO PEDRA FONSECA (OAB 3599-MA), THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO (OAB 9339-TO) .

FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB 5148-MA), LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB 10699-MA) e Advogado(s) do reclamado: LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB 5007-TO), LUCIANO PEDRA FONSECA (OAB 3599-MA), THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO (OAB 9339-TO), do despacho ID 85849092, a seguir transcrito: "COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0000656-21.2003.8.10.0026 Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA Réu: JOSE EUVALDO NEIVA REGO e outros (3) DESPACHO INTIMEM exequente e executado (este se houver representação nos autos) para manifestar sobre a prescrição intercorrente, com prazo de 15 (quinze) dias - art. 10, CPC.

Em seguida, REMETAM-ME conclusos.

Balsas, MA. ".

BALSAS/MA, 16/03/2023.

EMANUELA REIS SILVA, Tecnico Judiciario.
16/03/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 17:27

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:15

Juntada de petição
20/05/2022 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC
20/05/2022 10:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2022 09:45, Centro de conciliação Itinerante.
20/05/2022 10:57

Conciliação infrutífera
19/05/2022 17:22

Juntada de petição
19/05/2022 16:37

Juntada de petição
16/05/2022 08:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
04/05/2022 04:39

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC
30/04/2022 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 09:45, Centro de conciliação Itinerante.
11/04/2022 17:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
07/04/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 15:44

Conclusos para despacho
29/06/2021 10:17

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 28/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 14:47

Juntada de petição
21/06/2021 00:13

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 09:15

Juntada de Ato ordinatório
17/06/2021 09:12

Juntada de Informações prestadas
17/06/2021 09:08

Cancelada a movimentação processual
01/03/2021 18:22

Juntada de protocolo
01/03/2021 18:15

Juntada de Ofício
05/02/2021 15:25

Juntada de Ato ordinatório
08/12/2020 03:40

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 03:40

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 07/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 09:04

Juntada de petição
21/11/2020 01:49

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 01:49

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 01:49

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 20/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 09:32

Juntada de petição
12/11/2020 17:24

Juntada de protocolo
11/11/2020 13:51

Juntada de Carta precatória
11/11/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 23:44

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 16:55

Conclusos para despacho
03/11/2020 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2020 15:28

Juntada de Certidão
03/11/2020 15:27

Recebidos os autos
03/11/2020 15:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2003

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800172-60.2022.8.10.0008

Sebastiana Souza do Nascimento

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Roberto Dias Villas Boas Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2022 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0000004-25.2018.8.10.0140

Elizeu Charles de Almeida Furtado

Municipio de Vitoria do Mearim

Advogado: Marinel Dutra de Matos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2022 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0808195-69.2017.8.10.0040

Salvador Pereira da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Emanuel Sodre Toste

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2022 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0000004-25.2018.8.10.0140

Elizeu Charles de Almeida Furtado

Municipio de Vitoria do Mearim

Advogado: Marinel Dutra de Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808195-69.2017.8.10.0040

Salvador Pereira da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Emanuel Sodre Toste

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/07/2017 20:22

Exibir Processo