03/02/2025 09:12

Juntada de petição
23/01/2025 21:54

Juntada de petição
27/10/2023 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 18/10/2023 23:59.
27/07/2023 10:52

Juntada de petição
19/07/2023 00:45

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/05/2023 08:46

Conclusos para decisão
16/05/2023 17:46

Juntada de termo
29/04/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 21:43

Juntada de petição
19/04/2023 18:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:53

Decorrido prazo de BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA em 10/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:37

Publicado Intimação em 03/03/2023.
15/04/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
15/04/2023 08:37

Publicado Intimação em 03/03/2023.
15/04/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 09:21

Declarada incompetência
09/09/2022 07:32

Conclusos para julgamento
24/08/2022 12:23

Juntada de parecer de mérito (mp)
21/08/2022 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 12:10

Juntada de Certidão
13/07/2022 12:08

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 23/05/2022 23:59.
17/05/2022 08:12

Juntada de termo
16/05/2022 01:36

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 11:28

Juntada de petição (3º interessado)
30/03/2022 15:14

Juntada de petição
16/03/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 10:56

Conclusos para despacho
18/10/2021 10:56

Juntada de Certidão
13/10/2021 17:19

Juntada de petição
05/10/2021 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 17:17

Juntada de petição
08/08/2021 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 18:10

Juntada de petição
21/05/2021 09:35

Conclusos para despacho
21/05/2021 09:34

Juntada de Certidão
15/05/2021 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 10:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 01:21

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0058136-46.2014.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de abril de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 13:23

Juntada de Certidão
04/03/2021 15:03

Recebidos os autos
04/03/2021 15:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0058136-46.2014.8.10.0001 (619742014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA ( OAB 3639-MA ) REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA BRENO NAZARENO COSTA FELIPE ( OAB 10396-MA ) e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR ( OAB 15607A-MA ) e FABIANO ZANELLA DUARTE ( OAB 7061A-MA ) e PEDRO IGOR NASCIMENTO DA SILVA ( OAB 13489-MA ) rocesso nº 58136-46.2014.8.10.0001 - 619742014.

Requerente(s): MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA VISTOS EM CORREIÇÃO DESPACHO Defiro a habilitação do ESTADO DO MARANHÃO no presente feito.

Determino que proceda-se, com urgência, ao cumprimento daa decisão prolatada às fls. fls.320 para determinar ao MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA que apresente as comprovações previstas no art.42, §3º da Lei nº8987/1995 e à COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA para que faça a juntada do levantamento dos elementos físicos da infraestrutura do sistema de abastecimento de água, dados financeiros e ainda investimentos realizados na região de Barra do Corda, no prazo de 30(trinta) dias.

Após, cite-se o Estado do Maranhão para apresentar Contestação no prazo de 30(trinta) dias.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 12 de janeiro de 2021.

Juiz Itaercio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 142778

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2014

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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