01/09/2024 15:49

Baixa Definitiva
01/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
01/09/2024 15:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 09:23

Juntada de petição
08/08/2024 00:24

Publicado Intimação de acórdão em 08/08/2024.
08/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 20:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA - CNPJ: 06.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
08/07/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2024 01:53

Decorrido prazo de ARTHUR MATHEUS ALMEIDA ALVES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:53

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:04

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 14:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/06/2024 09:51

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
16/06/2024 07:22

Declarado impedimento por JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR
14/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:06

Juntada de petição
22/04/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2024.
20/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2024 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
18/04/2024 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 12:11

Declarada incompetência
19/12/2023 17:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2023 11:50

Juntada de parecer
15/12/2023 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:35

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:31

Recebidos os autos
29/11/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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