STJ - 0814111-68.2021.8.10.0000

24/05/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/05/2023 14:53

Transitado em Julgado em 24/05/2023

02/05/2023 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 14:02

Não conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR COSTA, JOSELITA PEREIRA SOUZA, MARIA DAS GRACAS BARROS ARAUJO, MARIA DE JESUS SILVA E SILVA e NADIA MARIA ALVES DE SOUSA LIMA

28/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

03/04/2023 14:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/04/2023 14:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2305108)

03/04/2023 14:39

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 14:30

Conheço do agravo de JOSE RIBAMAR COSTA, JOSELITA PEREIRA SOUZA, MARIA DAS GRACAS BARROS ARAUJO, MARIA DE JESUS SILVA E SILVA e NADIA MARIA ALVES DE SOUSA LIMA para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

29/03/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/03/2023 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/03/2023 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO