30/04/2024 17:33

Baixa Definitiva
30/04/2024 17:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/04/2024 17:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/04/2024 00:57

Decorrido prazo de GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:57

Decorrido prazo de YAD PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 10:01

Juntada de petição
13/03/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2024.
13/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2024 11:15

Conhecido o recurso de GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO (APELADO) e provido em parte
01/02/2024 15:53

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Retirado
30/01/2024 12:54

Juntada de petição
13/12/2023 18:45

Juntada de petição
13/12/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 10:29

Juntada de Certidão de adiamento
05/12/2023 21:20

Deliberado em Sessão - Retirado
05/12/2023 21:20

Deliberado em Sessão - Retirado
04/12/2023 11:21

Juntada de parecer do ministério público
21/11/2023 11:17

Juntada de petição
20/11/2023 19:41

Conclusos para julgamento
20/11/2023 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 12:06

Recebidos os autos
10/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/11/2023 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2023 11:06

Juntada de parecer do ministério público
02/10/2023 08:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2023 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/10/2023 07:45

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/09/2023 13:17

Determinada a redistribuição dos autos
29/09/2023 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/08/2023 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:13

Recebidos os autos
17/05/2023 15:13

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808954-57.2022.8.10.0040

Fernanda Arruda Leda Leite Zenkner

A V da Silva Desenove Engenharia Eireli

Advogado: Emanuel Sodre Toste

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/04/2022 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0001512-47.2015.8.10.0031

Conceicao de Maria Gois Costa Vasconcelo...

Governo do Estado do Maranhao

Advogado: Francisco das Chagas de Oliveira Bispo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800155-76.2022.8.10.0023

Oseias Ferreira Silva Vieira

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0800478-96.2022.8.10.0018

Domingos Soares Gomes

Banco do Brasil SA

Advogado: Carlos Miranda Pinto Figueiredo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0801195-48.2021.8.10.0114

Jane Aparecida Nogueira Cabreira

Luiz Reginaldo Scatambulo

Advogado: Raisa Lima Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2021 10:43

Exibir Processo