STJ - 0806370-40.2022.8.10.0000

28/03/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/03/2023 15:53

Transitado em Julgado em 27/03/2023

17/03/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203378/2023

17/03/2023 18:06

Protocolizada Petição 203378/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 11:40

Expedição de Ofício nº 021331/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

16/03/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 11:20

Conhecido o recurso de ANDREYA CINTYA RIBEIRO COSTA e não-provido

17/01/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/01/2023 17:41

Juntada de Petição de ofício nº 18078/2023

17/01/2023 17:37

Protocolizada Petição 18078/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/01/2023

20/12/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 18:03

Expedição de Ofício nº 126552/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) do Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados- MA solicitando informações

19/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 15:00

Determinada Requisição de Informações

13/12/2022 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2022 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

26/09/2022 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 859376/2022

26/09/2022 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 19:42

Protocolizada Petição 859376/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2022

22/09/2022 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

21/09/2022 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO