26/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JONE ALVARES DE QUEIROZ em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:50

Juntada de petição
18/07/2025 17:28

Juntada de petição
18/07/2025 15:21

Juntada de petição
18/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:30

Decorrido prazo de VALBER PINHEIRO CAMARA JUNIOR em 07/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:30

Decorrido prazo de LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO em 07/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA em 07/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:03

Juntada de petição
03/02/2025 03:13

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
15/11/2024 13:37

Decorrido prazo de LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 13:37

Decorrido prazo de VALBER PINHEIRO CAMARA JUNIOR em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 13:37

Decorrido prazo de ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 13:36

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 13:36

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:48

Juntada de petição
25/10/2024 16:14

Juntada de petição
20/10/2024 13:25

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 10:00, 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
28/08/2024 15:11

Homologada a Transação
28/08/2024 10:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 10:00, 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
24/08/2024 00:21

Decorrido prazo de VALBER PINHEIRO CAMARA JUNIOR em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:21

Decorrido prazo de LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:21

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:33

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 04:26

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 04:26

Decorrido prazo de ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 04:26

Decorrido prazo de LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 04:26

Decorrido prazo de VALBER PINHEIRO CAMARA JUNIOR em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:44

Juntada de petição
31/07/2024 10:08

Decorrido prazo de VALBER PINHEIRO CAMARA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
31/07/2024 10:08

Decorrido prazo de LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO em 19/07/2024 23:59.
31/07/2024 10:08

Decorrido prazo de ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA em 19/07/2024 23:59.
31/07/2024 10:08

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 19/07/2024 23:59.
31/07/2024 06:03

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:28

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:20

Juntada de petição
12/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:00

Juntada de petição
29/05/2024 15:34

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:31

Decorrido prazo de VALBER PINHEIRO CAMARA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:31

Decorrido prazo de ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:31

Decorrido prazo de LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:43

Juntada de petição
29/04/2024 00:26

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 14:58

Juntada de petição
07/02/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:37

Juntada de petição
04/12/2023 09:05

Conclusos para despacho
24/11/2023 02:47

Decorrido prazo de LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:46

Decorrido prazo de ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:02

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:47

Juntada de petição
18/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 16/11/2023.
18/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 06:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 06:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/08/2023 13:51

Expedição de Mandado.
26/06/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:42

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:15

Decorrido prazo de LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:15

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:00

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:00

Decorrido prazo de ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA em 30/03/2023 23:59.
13/03/2023 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2023 01:26

Decorrido prazo de LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:26

Decorrido prazo de ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:26

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:26

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:26

Decorrido prazo de LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:26

Decorrido prazo de ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:26

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:26

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 02/12/2022 23:59.
17/12/2022 03:58

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:21

Conclusos para despacho
23/09/2022 17:45

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 18:39

Conclusos para despacho
02/08/2022 18:38

Juntada de Certidão
24/06/2022 15:25

Decorrido prazo de LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO em 16/05/2022 23:59.
24/06/2022 15:25

Decorrido prazo de ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA em 16/05/2022 23:59.
24/06/2022 15:24

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 16/05/2022 23:59.
16/05/2022 20:49

Juntada de petição
02/05/2022 03:12

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0042538-18.2015.8.10.0001 REQUERENTE: ADRIANO ALVARES DE ANDRADE JUNIOR e outros (2) ESPÓLIO DE:MARIA LUCIANA ÁLVARES DE QUEIROZ ADVOGADO:LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA OAB: MA9060-A; JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA OAB: MA11634-A; ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA OAB: MA11901; LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO OAB: MA6641 SENTENÇA: "R. hoje.

Em observância à petição de ID nº45454480, página 07, é importante ressaltar que cabe, não só a este juízo, como também à inventariante, nas atribuições de suas competências concedidas pela lei, diligenciar junto à Secretaria de Estado da Fazenda, acerca de providências a serem tomadas relativas ao pagamento do ITCMD.

A inventariante alega na petição retromencionada, que no momento encontra-se impossibilitada de arcar com a quitação do tributo, podendo a mesma peticionar alvará incidente de venda de bem pertencente ao espólio para a quitação do imposto, DESDE QUE HAJA ANUÊNCIA EXPRESSA DOS DEMAIS HERDEIROS.

Destarte, concedo ao requerente o prazo de 10(dez) dias para tal fim.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará."
28/04/2022 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:51

Conclusos para despacho
23/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
23/03/2022 12:49

Juntada de Certidão
09/11/2021 21:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 11:51

Conclusos para despacho
23/08/2021 11:51

Juntada de Certidão
22/05/2021 08:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVARES QUEIROZ em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 08:22

Decorrido prazo de JONE ALVARES DE QUEIROZ em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 07:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVARES QUEIROZ em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 07:33

Decorrido prazo de JONE ALVARES DE QUEIROZ em 20/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 17:54

Juntada de petição
13/05/2021 00:46

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 12:27

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:26

Recebidos os autos
11/05/2021 12:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2015

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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