TJMA - 0801979-03.2022.8.10.0110

07/11/2023 14:50

Baixa Definitiva

07/11/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/11/2023 14:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2023 00:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:03

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 06/11/2023 23:59.

15/10/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2023.

15/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023 12:30

Conhecido o recurso de NEUTON TRAVASSOS - CPF: *76.***.*69-91 (RECORRENTE) e não-provido

29/09/2023 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 13:23

Juntada de Outros documentos

06/09/2023 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2023 00:32

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 14:42

Conclusos para despacho

31/05/2023 14:27

Juntada de Outros documentos

16/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022 10:52

Recebidos os autos

10/11/2022 10:52

Conclusos para despacho

10/11/2022 10:52

Distribuído por sorteio