24/09/2025 01:07

Decorrido prazo de ANTONIA TOTE DE MORAIS DA SILVEIRA em 23/09/2025 23:59.
16/09/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2025 16:44

Juntada de diligência
11/09/2025 11:03

Expedição de Mandado.
02/09/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2025 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 08:16

Declarada incompetência
13/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:22

Declarada incompetência
10/06/2024 16:29

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2024 17:46

Outras Decisões
25/01/2024 10:51

Conclusos para despacho
18/10/2023 01:18

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo de ANTONIA TOTE DE MORAIS DA SILVEIRA em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:22

Juntada de petição
09/10/2023 00:48

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000648-10.2017.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA TOTE DE MORAIS DA SILVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - PI9380, GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218, INDIANARA PEREIRA GONCALVES - PI19531 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO ID 94705212. proferido nos autos com o seguinte teor: Ofertada a proposta de honorários, as partes deverão ser intimadas para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 465, §3º, CPC), após o que será arbitrado o valor e intimada a parte responsável pelo pagamento dos honorários (BANCO RÉU) para o devido adiantamento, na forma do art. 95 do aludido Código.

Pontuo que o pagamento/adiantamento dos honorários do perito se dá em face do requerimento de perícia grafotécnica pleiteado, na forma do entendimento fixado pelo TJMA no IRDR nº 53983/2016..

Aos 05/10/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 21:12

Juntada de laudo
30/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ANTONIA TOTE DE MORAIS DA SILVEIRA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:24

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 08:36

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
27/06/2023 12:21

Juntada de petição
22/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000648-10.2017.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA TOTE DE MORAIS DA SILVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - PI9380, GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218, INDIANARA PEREIRA GONCALVES - PI19531 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito c/c Danos Morais, com pedido de tutela antecipada ajuizada na forma da inicial.

Após devido trâmite, foi juntado aos autos pela parte ré o contrato firmado, o qual esta alega ser regular e legítimo.

Por sua vez, a autora sustenta a falsidade da assinatura aposta no contrato e documentos juntados. É o breve relatório.

Passo a decidir.

Analisando atentamente os autos, observo que não é o caso de julgamento antecipado de mérito, tampouco de julgamento antecipado parcial de mérito, considerando a necessidade de produção de outras provas.

No caso em apreço, extrai-se que o objeto da lide reside na existência ou não do referido contrato, sobre o qual a autora nega vigência e aduz fraude na celebração.

Tendo em vista a situação supra, mormente por considerar que se mostra fundamental para o deslinde do feito a constatação da assinatura e dos documentos juntados da autora nos aludidos contratos, com fundamento no parágrafo único do art. 467 do Código de Processo Civil, nomeio o(a) perito(a) Dr.

TIAGO MORCELLI, com endereço situado na Rua Fernando MonteiroFurtado, 150 - Ap. 405, Bloco B Londrina, PR, Contato, (43) 98816-2629, [email protected].

Intime-se por e-mail o perito para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, §2º, CPC).

Igualmente, intimem-se as partes para, dentro de 15 (quinze) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito a) - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) - indicar assistente técnico; c) - apresentar quesitos, nos termos do §1º, incisos I, II e III, do art. 465 do CPC.

Ofertada a proposta de honorários, as partes deverão ser intimadas para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 465, §3º, CPC), após o que será arbitrado o valor e intimada a parte responsável pelo pagamento dos honorários (BANCO RÉU) para o devido adiantamento, na forma do art. 95 do aludido Código.

Pontuo que o pagamento/adiantamento dos honorários do perito se dá em face do requerimento de perícia grafotécnica pleiteado, na forma do entendimento fixado pelo TJMA no IRDR nº 53983/2016.

Para efetivação da perícia em apreço, determino que o Banco réu, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato original objeto da presente controvérsia.

Apresentados os quesitos das partes, intime-se o perito para realizar o ato no prazo de 20 dias, informando a este juízo o local, data e hora da aludida perícia, a fim de comunicação às litigantes e seus assistentes técnicos (art. 466, §2º, CPC), respondendo aos seguintes quesitos e aos demais eventualmente apresentados pelas partes.

No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões (art. 473, § 1º, do CPC).

Concluída a perícia em debate, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o laudo em apreço.

Expedientes necessários.

Parnarama/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 20/06/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:35

Conclusos para despacho
07/06/2023 11:34

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 01:06

Decorrido prazo de DECIO CAVALCANTE BASTO NETO em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:53

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:53

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 07/11/2022 23:59.
07/11/2022 16:51

Juntada de petição
19/10/2022 01:44

Publicado Intimação em 13/10/2022.
19/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000648-10.2017.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA TOTE DE MORAIS DA SILVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - PI9380, GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor:DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, indicando meios concretos para o impulsionamento da demanda, sob pena de extinção.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 11/10/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2022 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 15:47

Conclusos para decisão
24/07/2022 04:50

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 12/07/2022 23:59.
24/07/2022 04:50

Decorrido prazo de DECIO CAVALCANTE BASTO NETO em 12/07/2022 23:59.
24/07/2022 04:49

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/07/2022 23:59.
27/06/2022 09:12

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Parnarama PROCESSO: 0000648-10.2017.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA TOTE DE MORAIS DA SILVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - PI9380, GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Usando a faculdade que confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 203, § 4° do NCPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão – CGJ, intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.

Parnarama, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. LUCILENE SOARES DE JESUS Auxiliar Judiciário (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)
17/06/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 14:31

Juntada de ato ordinatório
24/05/2022 05:23

Recebidos os autos
24/05/2022 05:23

Juntada de despacho
17/05/2021 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/05/2021 08:19

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2021 07:29

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 10:55

Juntada de contrarrazões
11/02/2021 00:11

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
09/02/2021 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 05:14

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 08/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 10:04

Juntada de Ato ordinatório
16/12/2020 09:57

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2020 05:22

Decorrido prazo de ANTONIA TOTE DE MORAIS DA SILVEIRA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 05:06

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 26/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 15:57

Juntada de apelação cível
04/11/2020 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 04/11/2020.
04/11/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 12:12

Julgado improcedente o pedido
19/09/2020 12:41

Decorrido prazo de ANTONIA TOTE DE MORAIS DA SILVEIRA em 08/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 12:29

Conclusos para decisão
27/08/2020 12:29

Juntada de Certidão
21/08/2020 12:36

Juntada de petição
05/08/2020 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 08:19

Juntada de Certidão
31/07/2020 14:05

Juntada de contestação
15/05/2020 01:47

Decorrido prazo de ANTONIA TOTE DE MORAIS DA SILVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2020 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 09:14

Conclusos para despacho
29/04/2020 09:13

Juntada de Certidão
23/04/2020 10:51

Juntada de petição
22/04/2020 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 10:55

Conclusos para despacho
15/04/2020 10:55

Juntada de Certidão
15/04/2020 00:51

Juntada de petição
14/04/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 09:41

Conclusos para despacho
02/04/2020 09:41

Juntada de Certidão
12/03/2020 02:52

Decorrido prazo de ANTONIA TOTE DE MORAIS DA SILVEIRA em 11/03/2020 23:59:59.
23/02/2020 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2020 16:22

Juntada de Certidão
10/10/2019 11:53

Recebidos os autos
10/10/2019 11:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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