29/11/2022 15:59

Arquivado Definitivamente
18/11/2022 10:45

Recebidos os autos
18/11/2022 10:45

Juntada de despacho
23/06/2022 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/06/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 12:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/06/2022 10:56

Conclusos para decisão
14/06/2022 10:56

Juntada de termo
13/06/2022 16:02

Juntada de contrarrazões
07/06/2022 14:37

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800163-51.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO LEAL LOPES Advogado: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR OAB: MA5727-A REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: MA10527-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito:Certifico que a parte reclamante interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal, contudo, desacompanhado da comprovação do recolhimento do preparo, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita na sentença.

Certifico, ainda, que expedi carta de intimação à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 27 de maio de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 27 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
27/05/2022 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 10:42

Juntada de Certidão
20/05/2022 16:02

Juntada de recurso inominado
13/05/2022 12:36

Juntada de petição
06/05/2022 03:49

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800163-51.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO LEAL LOPES Advogado: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR OAB: MA5727-A REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: MA10527-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ANTE TODO O EXPOSTO e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do art. 487, I do CPC, ante a ausência de valor a complementar. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, vez que, no caso específico dos autos, considero preenchidos os requisitos legais para o seu acolhimento, não tendo sido constatado por este juízo que a situação financeira da parte autora lhe possibilite arcar com os custos do processo. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se.

Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 4 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
04/05/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 13:05

Julgado improcedente o pedido
05/04/2022 12:36

Juntada de termo
05/04/2022 09:08

Conclusos para julgamento
05/04/2022 09:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2022 08:50, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/04/2022 08:52

Juntada de petição
04/04/2022 23:12

Juntada de petição
31/03/2022 15:55

Juntada de petição
01/02/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 17:25

Juntada de ato ordinatório
31/01/2022 17:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/01/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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