16/01/2022 09:52

Arquivado Definitivamente
16/01/2022 09:51

Transitado em Julgado em 24/06/2021
26/06/2021 01:39

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:31

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 09:57

Juntada de Certidão
14/05/2021 05:09

Decorrido prazo de LEYLYANE CARDOSO REBONATTO em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 01:10

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA Processo: 0801933-50.2020.8.10.0056 Ação: Abatimento proporcional do preço Requerente: PAULA ATHAICY NORONHA MOTA VERAS Advogado: LEYLYANE CARDOSO REBONATTO, OAB-MA 10080 Requerido: IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A.

A Exmª Srª Drª Denise Cysneiro Milhomem, MMª Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, Estado do Maranhão, intima o advogado acima especificado, para tomar conhecimento da r. sentença proferida nos autos da ação em epígrafe, cuja parte dispositiva segue abaixo transcrita: DISPOSITIVO:(...) Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil de 2015. Custas pela parte desistente, cuja exigibilidade fica suspensa, em decorrência do deferimento da justiça gratuita. Sem honorários, eis que não instalado o contraditório. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, apenas o autor, via DJE. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Santa Inês -MA, data do sistema. Denise Cysneiro Milhomem, Juíza de Direito.

Santa Inês (MA), Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês
20/04/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 11:08

Juntada de Certidão
16/04/2021 20:18

Extinto o processo por desistência
17/03/2021 10:11

Conclusos para julgamento
17/03/2021 10:11

Juntada de Certidão
17/03/2021 10:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2021 10:00 1ª Vara de Santa Inês .
11/03/2021 16:59

Juntada de petição
02/03/2021 10:11

Juntada de Certidão
25/02/2021 07:44

Decorrido prazo de PAULA ATHAICY NORONHA MOTA VERAS em 24/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0801933-50.2020.8.10.0056 Ação: Abatimento proporcional do preço Requerente: PAULA ATHAICY NORONHA MOTA VERAS Advogado: LEYLYANE CARDOSO REBONATTO, OAB-MA 10080 Requerido: IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A.

Finalidade: Intimar o advogado acima especificado por todo teor do despacho a seguir transcrito. " Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Designo audiência de conciliação para o dia 17 de março de 2021, às 10 hs, em sala de videoconferência da 1ª Vara de Santa Inês em virtude da pandemia do COVID-19, a fim de resguardar a integridade física de todos os envolvidos.

INTIME-SE a parte autora, eletronicamente, para informar o seu e-mail, ou número de whatsapp para onde será encaminhado o link de acesso, em até 48 (quarenta e oito horas) antes da data designada, sob pena de configurar-se perda de interesse.

INTIME-SE a parte requerida, por correio com aviso de recebimento, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para informar o e-mail ou número de whatsapp, para onde será encaminhado o link de acesso, em até 48 (quarenta e oito horas) antes da data designada.

O acesso à sala de videoconferência se dá unicamente através do Google Chrome.

Para qualquer dúvida ou necessitando de mais informações entrar em contato através do e-mail: [email protected].

Caso as partes não queiram conciliar, deverão comunicar ao juízo com antecedência de 10 (dez) dias da audiência de conciliação (art. 334, §§ 5 e 6).

Advirtam-se, também, as partes devem estar acompanhadas de advogado e que o não comparecimento implica em multa no valor de 2% (dois porcento) sobre o valor da causa (art. 334, §§8 e 9), bem com que a audiência de conciliação será realizada em meio virtual, por videoconferência, razão pela qual deverão informar emails e telefones para contato, a fim de acessarem a plataforma virtual.

Por fim, fica o réu desde já citado para oferecer contestação, caso queira, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do pedido de protocolo de cancelamento da Audiência de Conciliação, se assim desejar, ou da data da audiência de conciliação, em que as partes não finalizaram um acordo (art. 335, inc, I e II).

Cumpra-se.

Santa Inês, MA, datado e assinado eletronicamente.

Dado e passado o presente nesta cidade no dia Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021.

Eu, JAIRA RAMOS DE MATOS, digitei. Santa Inês (MA), Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês
11/02/2021 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 10:09

Audiência Conciliação designada para 17/03/2021 10:00 1ª Vara de Santa Inês.
08/02/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 17:53

Conclusos para despacho
24/11/2020 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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