TJMA - 0053830-97.2015.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO ANTUNES RUAS

CPF *71.***.*51-72

Advogados

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO

OAB: 13455/MA

CPF *14.***.*11-87

RAFAELA NASCIMENTO DUTRA

OAB: 14405/MA

CPF *27.***.*33-49

ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB: 14432/MA

CPF *66.***.*47-87

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB: 7614/MA

CPF *72.***.*43-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 07:06

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 09:04

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 18:31

    Juntada de petição

  • 13/03/2025 22:11

    Publicado Intimação em 28/02/2025.

  • 13/03/2025 22:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 06/03/2025 16:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/02/2025 08:00

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2025 19:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2025 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 15:25

    Juntada de petição

  • 23/01/2025 22:27

    Juntada de petição

  • 15/01/2025 08:35

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 09:14

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 09:14

    Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 09:14

    Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 09:14

    Decorrido prazo de RAFAELA NASCIMENTO DUTRA em 10/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 02:10

    Publicado Intimação em 18/11/2024.

  • 19/11/2024 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 14/11/2024 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2024 11:58

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 12:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/11/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2024 19:24

    Juntada de petição

  • 04/10/2024 09:41

    Juntada de petição

  • 03/10/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 03:22

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 24/09/2024 23:59.

  • 29/07/2024 10:44

    Juntada de diligência

  • 29/07/2024 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 10:44

    Juntada de diligência

  • 22/07/2024 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 12:04

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2024 01:24

    Publicado Intimação em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 01/07/2024 21:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 15:41

    Outras Decisões

  • 12/12/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 15:07

    Juntada de petição

  • 01/11/2023 00:11

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 01/11/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0053830-97.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO ANTUNES RUAS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA - MA14432-A, LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455-A, RAFAELA NASCIMENTO DUTRA - MA14405-A EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO Desencadeada a fase de cumprimento de sentença, que tramitará independentemente do recolhimento de custas, ante o deferimento da gratuidade da justiça.

    Evolua-se a classe processual.

    Intime(m)-se o(s) executado(s), através de seu(as) advogado(as), para efetuar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada pela parte exequente com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

    Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

    Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

    Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar Resposta à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

    Em seguida, retornem-me os autos conclusos, devidamente certificado, com ou sem apresentação de resposta.

    Por outro lado, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Serve como mandado/carta de citação e/ou intimação.

    São Luís (MA), data do sistema ANDRÉ B.

    P.

    SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

  • 25/10/2023 08:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 14:14

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 23/10/2023 14:14

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/10/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 21:44

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 03:20

    Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 03:19

    Decorrido prazo de RAFAELA NASCIMENTO DUTRA em 09/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 03:17

    Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 09/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 03:17

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 09/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 02:15

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 09/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 02:13

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 03/05/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 03/05/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 03/05/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 29/04/2023 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2023 18:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/04/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 16:08

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2015

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802114-25.2020.8.10.0097

Mariazinha Ribeiro Pinheiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Christian Silva de Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2020 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0800960-45.2022.8.10.0147

M de Lourdes Rodrigues Amorim - ME

Art Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Gerson Akihiro Kuramoto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2022 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0823157-44.2022.8.10.0001

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Yuri Munhoz Crispim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/05/2022 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0001512-68.2017.8.10.0066

Agencia Estadual de Mobilidade Urbana - ...

Pedro Ferraz Gaviao

Advogado: Rafaell Marinho Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0053830-97.2015.8.10.0001

Joao Antunes Ruas

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2022 13:03

Exibir Processo