14/06/2023 11:15

Baixa Definitiva
14/06/2023 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/06/2023 11:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 18/05/2023.
19/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
19/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800550-68.2022.8.10.0023 EMBARGANTE: RAIMUNDO ARAUJO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077-A, JERSSICA SOUSA RODRIGUES - MA21255-A EMBARGADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A, DANILO SANTOS NASCIMENTO - MA23349-A, AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE - MA18409-A INTIMAÇÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 25508510.

IMPERATRIZ - MA, 16 de maio de 2023.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
16/05/2023 10:42

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2023 00:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:03

Decorrido prazo de DANILO SANTOS NASCIMENTO em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 15:35

Conclusos para decisão
28/04/2023 15:34

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:21

Juntada de contrarrazões
26/04/2023 15:26

Decorrido prazo de DANILO SANTOS NASCIMENTO em 20/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:26

Decorrido prazo de JERSSICA SOUSA RODRIGUES em 20/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:22

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 20/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 20/04/2023 23:59.
24/04/2023 16:12

Publicado Intimação em 20/04/2023.
24/04/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
24/04/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
24/04/2023 15:50

Publicado Intimação de acórdão em 13/04/2023.
24/04/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0800550-68.2022.8.10.0023 Polo ativo: EMBARGANTE: RAIMUNDO ARAUJO DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB 11077-MA), JERSSICA SOUSA RODRIGUES (OAB 21255-MA) Polo passivo: EMBARGADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA), DANILO SANTOS NASCIMENTO (OAB 23349-MA) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Diante da TEMPESTIVA interposição de Embargos de Declaração juntados no ID 24997842 - Embargos de declaração (1689), INTIMO o Embargado, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

IMPERATRIZ-MA, 18 de abril de 2023 PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor(a) da Justiça
18/04/2023 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 08:14

Juntada de Certidão
18/04/2023 08:13

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2023 08:12

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:47

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/04/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 11:10

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ARAUJO DE SOUSA - CPF: *64.***.*21-91 (RECORRENTE) e provido
20/03/2023 10:50

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 07:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2022 07:34

Pedido de inclusão em pauta
13/12/2022 07:34

Conclusos para decisão
13/12/2022 07:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 07:25

Decorrido prazo de JERSSICA SOUSA RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 07:25

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 07:25

Decorrido prazo de DANILO SANTOS NASCIMENTO em 12/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 08/12/2022.
08/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 09:36

Juntada de Certidão
06/12/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 11:03

Recebidos os autos
01/12/2022 11:03

Conclusos para decisão
01/12/2022 11:03

Distribuído por sorteio
04/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800550-68.2022.8.10.0023 PROMOVENTE: RAIMUNDO ARAUJO DE SOUSA RAIMUNDO ARAUJO DE SOUSA Fazenda Vista Alegre, s/n, Fazenda Vista Alegre, SãO FRANCISCO DO BREJãO - MA - CEP: 65929-000 Telefone(s): (99)3525-5261 Advogado(s) do reclamante: JERSSICA SOUSA RODRIGUES (OAB 21255-MA), MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB 11077-MA) PROMOVIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Rua Pernambuco, 915, Em frente a Praça Brasil, Juçara, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-500 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, não presencial designada para o dia 24/06/2022 09:40, a ser realizada através de videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

Ficam as partes cientificadas sobre o que determina §2º do art. 3º da Portaria Conjunta nº 18/2020 TJMA, que assim dispões: “Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado”.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência não presencial, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Caso a parte que não possua advogado, e que não tenha possibilidade de participar da audiência, informar a este Juízo pelo telefone (99) 3538-1169, (99) 9989-6965 (WhatsApp ou Telegram) ou pelo e mail [email protected] em até 24 horas que anteceder a audiência designada.

Cordialmente, AçAILâNDIA, 03/05/2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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