09/08/2021 13:39

Arquivado Definitivamente
26/07/2021 11:48

Juntada de termo
14/06/2021 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 12:04

Juntada de diligência
07/06/2021 17:07

Expedição de Mandado.
07/06/2021 09:56

Juntada de Ofício
01/06/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 15:32

Conclusos para decisão
20/05/2021 15:32

Juntada de termo
20/05/2021 12:01

Juntada de petição
19/05/2021 09:35

Juntada de petição
12/05/2021 10:05

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 10:03

Decorrido prazo de PEDRO AFONSO DE SOUSA em 11/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:04

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801861-63.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO AFONSO DE SOUSA Advogado: JOSE CALDAS GOIS JUNIOR OAB: MA4540 REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A Advogado: MARIA LUCILIA GOMES OAB: MA5643-A; Advogado: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB: MA9976-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, restringindo o conhecimento do feito ao âmbito do dano moral, julgo procedente o pedido, fazendo-o para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, àquele título, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data. Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito " São Luís, 23 de abril de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
23/04/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 10:27

Julgado procedente o pedido
05/03/2021 16:14

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 03/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 12:29

Conclusos para julgamento
22/02/2021 12:28

Juntada de termo
22/02/2021 11:02

Juntada de petição
17/02/2021 00:22

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801861-63.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO AFONSO DE SOUSA Advogado: JOSE CALDAS GOIS JUNIOR OAB: MA4540 REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A Advogado: MARIA LUCILIA GOMES OAB: MA5643-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) do(a) CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: Certifico que a parte reclamante procedeu, tempestivamente, a juntada de documentos determinada por este juízo em audiência.

Certifico, ainda, que em atenção a determinação do despacho proferido na mesma oportunidade expedi carta de intimação à parte reclamada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos aludidos documentos.

São Luís, 11 de fevereiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
11/02/2021 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 22:42

Juntada de Certidão
09/02/2021 09:59

Juntada de petição
04/02/2021 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/02/2021 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
02/02/2021 15:55

Juntada de contestação
01/02/2021 13:14

Juntada de petição
01/02/2021 09:38

Juntada de aviso de recebimento
07/01/2021 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2020 13:08

Juntada de ato ordinatório
16/12/2020 21:00

Juntada de petição
14/12/2020 13:11

Juntada de aviso de recebimento
09/12/2020 02:00

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
04/12/2020 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 11:23

Juntada de Certidão
03/12/2020 09:21

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2020 01:15

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020 11:08

Juntada de ato ordinatório
15/10/2020 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/02/2021 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/10/2020 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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