TJMA - 0803173-32.2019.8.10.0049

25/07/2025 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025 00:28

Juntada de Ofício

18/07/2025 12:48

Transitado em Julgado em 30/06/2025

25/06/2025 09:26

Juntada de petição

18/06/2025 00:23

Decorrido prazo de VANILSON ALVES MAGALHAES em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025 00:23

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 28/05/2025 23:59.

04/06/2025 16:35

Juntada de petição

11/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/05/2025.

11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

05/05/2025 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025 09:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2024 07:30

Decorrido prazo de VANILSON ALVES MAGALHAES em 04/12/2024 23:59.

03/12/2024 13:12

Conclusos para decisão

02/12/2024 11:33

Juntada de petição

12/11/2024 21:07

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024 18:50

Juntada de petição

17/09/2024 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2024 08:51

Processo Desarquivado

11/09/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 20:33

Conclusos para despacho

02/05/2024 17:50

Juntada de petição

11/03/2024 09:24

Arquivado Definitivamente

17/11/2023 01:46

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 01:44

Decorrido prazo de VANILSON ALVES MAGALHAES em 16/11/2023 23:59.

11/11/2023 19:47

Juntada de petição

24/10/2023 01:06

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

20/10/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023 11:37

Juntada de Certidão

20/10/2023 10:50

Recebidos os autos

20/10/2023 10:50

Juntada de despacho

15/06/2023 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2023 20:26

Juntada de contrarrazões

23/05/2023 00:47

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

20/05/2023 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023 20:29

Juntada de Certidão

20/05/2023 19:18

Juntada de apelação

21/04/2023 08:03

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023 02:46

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023 02:13

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 19/04/2023 23:59.

14/04/2023 23:47

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

22/03/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 09:12

Julgado procedente o pedido

02/08/2022 15:18

Conclusos para julgamento

29/07/2022 11:50

Juntada de petição

06/06/2022 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022 11:27

Juntada de petição

16/05/2022 23:51

Juntada de petição

02/05/2022 05:02

Publicado Intimação em 02/05/2022.

30/04/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

28/04/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021 15:32

Conclusos para decisão

21/04/2021 12:19

Juntada de petição

25/03/2021 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021 12:48

Conclusos para julgamento

13/03/2021 11:49

Juntada de petição

09/03/2021 16:47

Juntada de petição

02/03/2021 02:52

Publicado Intimação em 02/03/2021.

01/03/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

26/02/2021 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021 09:19

Conclusos para despacho

24/02/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021 16:57

Conclusos para decisão

09/02/2021 13:19

Juntada de petição

04/02/2021 16:56

Juntada de petição

04/02/2021 01:02

Publicado Intimação em 28/01/2021.

04/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

26/01/2021 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021 15:13

Juntada de petição

20/01/2021 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020 12:11

Juntada de Certidão

30/11/2020 12:10

Cancelada a movimentação processual

04/11/2020 17:23

Juntada de Certidão

29/07/2020 10:59

Conclusos para decisão

29/07/2020 09:11

Juntada de petição

09/06/2020 18:22

Decorrido prazo de GUILHERME NORONHA NOGUEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

08/06/2020 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2020 22:49

Juntada de petição

16/04/2020 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020 18:46

Juntada de Ato ordinatório

12/03/2020 14:07

Juntada de contestação

18/02/2020 03:19

Decorrido prazo de GUILHERME NORONHA NOGUEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

30/01/2020 17:10

Juntada de Certidão

16/01/2020 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020 12:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2019 18:57

Juntada de petição

24/11/2019 12:41

Conclusos para decisão

24/11/2019 12:41

Distribuído por sorteio