12/08/2022 10:41

Arquivado Definitivamente
11/08/2022 17:40

Decorrido prazo de MARIA ROSELLE FERREIRA SOUSA em 09/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:34

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des.

Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0801760-30.2021.8.10.0108 DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.
29/07/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 12:59

Conclusos para despacho
14/07/2022 12:58

Juntada de Certidão
08/07/2022 11:32

Juntada de petição
24/06/2022 13:30

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:15

Conclusos para despacho
26/05/2022 18:51

Juntada de petição
04/05/2022 08:41

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022 08:41

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

Processo n. 0801760-30.2021.8.10.0108 SENTENÇA Dispõe o art. 13, V, do Código de Processo Civil, in verbis, que “o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais”.

Assim, embora tenha sido proferida sentença, nada impende que as partes posteriormente celebrem acordo em sentido diverso.

Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, que se regerá nos termos especificados na petição ID61148714, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Considerando ainda petição do banco requerido, intime-se a parte autora para, no prazo 15 dias, comprovar a devolução do valor remanescente, conforme acordo celebrado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pindaré-Mirim (MA), datado e assinado eletronicamente.
02/05/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 09:10

Homologada a Transação
29/04/2022 07:46

Conclusos para despacho
11/04/2022 17:22

Processo Desarquivado
05/04/2022 09:21

Juntada de petição
17/02/2022 08:47

Juntada de petição
16/02/2022 11:22

Arquivado Definitivamente
16/02/2022 09:24

Decorrido prazo de MARIA ROSELLE FERREIRA SOUSA em 04/02/2022 23:59.
16/02/2022 09:22

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 05:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
03/02/2022 05:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 12:58

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2021 00:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/11/2021 23:59.
03/11/2021 12:15

Conclusos para decisão
01/11/2021 15:43

Juntada de petição
21/10/2021 10:24

Juntada de contestação
04/10/2021 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 14:51

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2021 11:41

Conclusos para decisão
27/09/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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