29/03/2021 09:39

Arquivado Definitivamente
29/03/2021 09:39

Transitado em Julgado em 08/03/2021
12/03/2021 09:17

Juntada de termo
09/03/2021 06:55

Decorrido prazo de SEMIAO SOUZA BUNA NETO em 08/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 09:29

Juntada de Ofício
12/02/2021 12:37

Juntada de petição
11/02/2021 01:25

Publicado Sentença (expediente) em 11/02/2021.
10/02/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0828096-38.2020.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] PARTES REQUERENTES: L.

S.

M., representada por Maria de Fátima Barros Sales Morgado e Gabriel Molina Morgado ADVOGADO DOS REQUERENTES: SEMIAO SOUZA BUNA NETO - MA14979 SENTENÇA Isto posto, e dado as provas produzidas, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao Cartório da 5ª Zona de Registro Público Civil desta Comarca, para que proceda a alteração no assento de nascimento de L.

S.

M., consignando que este passará a se chamar LARA BARROS SALES MORGADO, expedindo-se mandado para os devidos fins.

Deferidos os benefícios da Gratuidade da Justiça, pelo que isento os autores de custas judiciais e emolumentos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpridas as determinações desta decisão, certifique-se o livre trânsito em julgado e arquive-se o processo, observadas as formalidades legais.

UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE RETIFICAÇÃO/AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, ACOMPANHADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA CRIANÇA.

São Luís, Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
09/02/2021 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 08:59

Julgado procedente o pedido
24/11/2020 14:17

Conclusos para despacho
24/11/2020 14:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
23/11/2020 10:19

Juntada de petição
20/11/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2020 17:42

Conclusos para despacho
29/10/2020 14:20

Juntada de parecer de mérito (mp)
04/10/2020 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 22:15

Conclusos para despacho
16/09/2020 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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