21/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/05/2025.
21/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:31

Determinado o arquivamento
06/05/2025 10:47

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO SANTANA em 24/02/2025 23:59.
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ANIZIO ALVES BORGES em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:39

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:42

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
28/03/2024 23:58

Juntada de petição
06/03/2024 02:39

Decorrido prazo de ANIZIO ALVES BORGES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:39

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO SANTANA em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:02

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:42

Conclusos para despacho
18/01/2024 14:42

Juntada de Certidão
10/10/2023 02:27

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO SANTANA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:22

Decorrido prazo de ANIZIO ALVES BORGES em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:29

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 09:44

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:17

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:16

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:45

Juntada de termo
27/07/2023 23:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEDEON MACIEL em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEDEON MACIEL em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEDEON MACIEL em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEDEON MACIEL em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEDEON MACIEL em 21/07/2023 23:59.
25/07/2023 12:42

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 10:10

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:23

Conclusos para despacho
07/02/2023 13:15

Juntada de Certidão
19/01/2023 06:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEDEON MACIEL em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEDEON MACIEL em 19/12/2022 23:59.
27/12/2022 19:06

Publicado Intimação em 02/12/2022.
27/12/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 07:45

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:50

Decorrido prazo de ANIZIO ALVES BORGES em 17/11/2022 23:59.
29/11/2022 10:00

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO SANTANA em 17/11/2022 23:59.
29/11/2022 01:29

Publicado Intimação em 09/11/2022.
29/11/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
24/11/2022 11:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEDEON MACIEL em 15/09/2022 23:59.
07/11/2022 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 11:08

Juntada de Certidão
07/11/2022 11:05

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:01

Decorrido prazo de ANIZIO ALVES BORGES em 27/10/2022 23:59.
04/11/2022 18:01

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO SANTANA em 27/10/2022 23:59.
04/11/2022 18:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEDEON MACIEL em 27/10/2022 23:59.
04/11/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 03:22

Publicado Intimação em 20/10/2022.
01/11/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 14:39

Conclusos para despacho
19/10/2022 13:32

Juntada de petição
18/10/2022 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 09:39

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:29

Juntada de Certidão
21/09/2022 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2022 03:53

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 15:39

Juntada de Certidão
15/07/2022 10:14

Juntada de Certidão
25/05/2022 17:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEDEON MACIEL em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 13:22

Juntada de petição
23/04/2022 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/02/2022 14:30

Conclusos para despacho
23/02/2022 09:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEDEON MACIEL em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 12:58

Juntada de petição
18/02/2022 02:11

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0019547-05.2002.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BAR E RESTAURANTE TABERNA 7 LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA GEDEON MACIEL - MA2352 REU: QUALITA GRANITOS E MARMORES LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANIZIO ALVES BORGES - SP129780, FLAVIO RIBEIRO SANTANA - SP269443 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, manifeste-se a parte autora, através do seu patrono, para dar andamento ao feito, indicando providência apta ao seu prosseguimento regular, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797
04/02/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 10:51

Juntada de Certidão
03/02/2022 10:44

Juntada de Certidão
19/01/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 08:45

Conclusos para despacho
02/12/2021 14:15

Juntada de petição
02/12/2021 14:09

Juntada de petição
03/11/2021 01:46

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0019547-05.2002.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BAR E RESTAURANTE TABERNA 7 LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA GEDEON MACIEL - MA2352 REU: QUALITA GRANITOS E MARMORES LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANIZIO ALVES BORGES - SP129780, FLAVIO RIBEIRO SANTANA - SP269443 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, Estéticos e Patrimoniais promovida por Adonias Santos Vale em face de Yosikio Kuba, todos devidamente qualificados nos autos.

Em análise aos autos, observo que o processo foi sentenciado, enquanto sua movimentação era física, conforme sentença id. n.º 49640457, pág. 49/54, com julgamento em 03.11.2004.

Entretanto, na época em que os autos físicos foram virtualizados, possivelmente, não houve o cadastramento do processo como sentenciado, restando pendente essa movimentação.

Para o sistema, o processo continua tramitando.

Dessa forma, considerando que a sentença foi proferida em 03.11.2004 (id. n.º 49640457, pág. 49/54) e ante a ausência de cadastramento do ato pertinente, determino a movimentação da presente decisão, com força de sentença, como JULGADO IMPROCEDENTE, código 220, TÃO SOMENTE, em atendimento às metas específicas estabelecida pelo CNJ (meta 2) e regularização processual.

Ressalta-se, mais uma vez, que o presente ato visa suprir APENAS lacuna existente na época em que deveria ter sido realizada (03.11.2004), de nada alterando com as subsequentes movimentações ou prazos.

Após o cumprimento, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

São Luís, data do sistema.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª vara cível
27/10/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 12:46

Julgado improcedente o pedido
14/09/2021 14:06

Conclusos para despacho
14/09/2021 13:23

Juntada de Certidão
07/08/2021 07:21

Decorrido prazo de ANIZIO ALVES BORGES em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:21

Decorrido prazo de QUALITA GRANITOS E MARMORES LTDA em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:21

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO SANTANA em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEDEON MACIEL em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:21

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE TABERNA 7 LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.
29/07/2021 12:34

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
29/07/2021 12:34

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 09:59

Juntada de Certidão
26/07/2021 09:54

Recebidos os autos
26/07/2021 09:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0019547-05.2002.8.10.0001 (195472002) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO REQUERENTE: BAR E RESTAURANTE TABERNA 7 LTDA ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA GEDEON MACIEL ( OAB 2352-MA ) e TICIANY GEDEON MACIEL ( OAB 5824-MA ) REQUERIDO: QUALITA GRANITOS E MARMORES LTDA ANIZIO ALVES BORGES ( OAB 129780-SP ) e FLÁVIO RIBEIRO SANTANA ( OAB 269443-SP ) Analisando detidamente os autos, verifico que a parte autora, não se manifestou acerca do despacho de fls. 561.

Sendo assim, a fim de evitar a prolação de decisões surpresas, vedada pelo art. 9º, caput, e 10, ambos do CPC, intime-se o autor, pessoalmente e através do seu advogado habilitado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar eventual interesse e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, conforme previsto no art. 485, inciso III, do CPC.

SERVIRÁ A CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 11 de janeiro de 2021.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível Resp: 158352

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2002

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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