19/04/2023 15:15

Decorrido prazo de BANCO VOLKSVAGEM S/A em 02/02/2023 23:59.
02/03/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
02/03/2023 09:26

Realizado cálculo de custas
22/02/2023 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2023 15:05

Juntada de termo
22/02/2023 15:04

Transitado em Julgado em 03/02/2023
22/01/2023 02:13

Decorrido prazo de BANCO VOLKSVAGEM S/A em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:13

Decorrido prazo de BANCO VOLKSVAGEM S/A em 02/12/2022 23:59.
10/01/2023 05:50

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
17/12/2022 18:44

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
07/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003288-46.2014.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: BANCO VOLKSVAGEM S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARIOSMAR NERIS - SP232751-A, DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-S REQUERIDO(A): RAIMUNDO NONATO DA SILVA DA ANUNCIACAO INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0003288-46.2014.8.10.0022 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta por BANCO VOLKSVAGEM S/A, em desfavor de RAIMUNDO NONATO DA SILVA DA ANUNCIACAO, ambos devidamente qualificados nos autos.

No curso do feito, a parte autora requereu a extinção da demanda (ID 81608170).

Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

Fundamento e Decido.

O Art. 485, § 5o do Código de Processo Civil estabelece que “A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, a qual dependerá da anuência do réu quando o pedido for formulado após o oferecimento de contestação, conforme dispõe o §4º do mesmo dispositivo.

No presente caso, o autor formulou o pedido de desistência antes mesmo do oferecimento da contestação pelo réu.

Desta forma, o consentimento da parte contrária é desnecessário para a homologação da desistência do prosseguimento do feito.

Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para os fins do disposto no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII do mesmo Diploma Legal e, por consequência, REVOGO a liminar concedida nos autos.

Providências necessárias quanto a eventuais restrições relativas ao bem.

Custas pela parte autora, conforme preconiza o Art. 90, caput, do CPC.

P.

R.

I.

C.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Serve a presente de mandado.

Açailândia-MA, data do sistema.

VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".
06/12/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 18:19

Extinto o processo por desistência
30/11/2022 17:17

Juntada de petição
29/11/2022 13:41

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:40

Juntada de termo
29/11/2022 13:39

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 16:07

Juntada de ato ordinatório
06/11/2022 23:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA DA ANUNCIACAO em 10/10/2022 23:59.
19/09/2022 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 09:46

Juntada de diligência
09/08/2022 10:36

Expedição de Mandado.
07/06/2022 15:20

Juntada de petição
27/05/2022 20:47

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 12/05/2022 23:59.
16/05/2022 17:19

Juntada de petição
05/05/2022 19:03

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Rua Dr.

Edilson Caridade, 01, Jardim Tropical, CEP: 65930-000 Fone: (99) 3538-4842/e-mail: [email protected] PROCESSO: 0003288-46.2014.8.10.0022 AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARIOSMAR NERIS - SP232751-A, DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-S REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA DA ANUNCIACAO ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, fica intimada a parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre certidão juntada no id 66020992, bem como para requerer o que entender de direito. Açailândia-MA, Terça-feira, 03 de Maio de 2022. LIENAY DE ARAUJO SILVA ASSINADO DIGITALMENTE
03/05/2022 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 15:23

Juntada de ato ordinatório
03/05/2022 15:21

Juntada de Certidão
09/05/2020 03:50

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 08/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 14:18

Juntada de Certidão
13/03/2020 16:26

Recebidos os autos
13/03/2020 16:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2014

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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