STJ - 0809755-03.2016.8.10.0001

17/03/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/03/2023 15:43

Transitado em Julgado em 17/03/2023

23/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

21/02/2023 23:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido

30/01/2023 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/01/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/01/2023 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

06/12/2022 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO