TJMA - 0805105-73.2018.8.10.0022

1ª instância - 2ª Vara Civel de Acail Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACIRA ALVES PEREIRA

CPF *01.***.*56-53

Advogados

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB: 9680/MA

CPF *14.***.*54-65

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB: 13216/MA

CPF *32.***.*79-90

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 10:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

  • 30/06/2023 10:38

    Realizado cálculo de custas

  • 19/06/2023 11:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/06/2023 11:40

    Juntada de termo

  • 16/06/2023 13:41

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 13:41

    Juntada de despacho

  • 05/08/2022 09:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/08/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 17:11

    Juntada de contrarrazões

  • 28/07/2022 11:27

    Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 20/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 02:12

    Publicado Intimação em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 22/07/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

    Email: [email protected] Processo, n.º 0805105-73.2018.8.10.0022  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte: JACIRA ALVES PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A Parte: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LXI e LXII, da Corregedoria Geral de Justiça.

    Nos termos do Provimento supramencionado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s): Banco Itaú Consignados S/A, por seu(s) advogado(s), para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, do CPC).

    Açailândia/MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria

  • 21/07/2022 11:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 16:32

    Juntada de apelação cível

  • 20/07/2022 16:31

    Juntada de contrarrazões

  • 19/07/2022 17:18

    Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 23/06/2022 23:59.

  • 05/07/2022 12:03

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 05/07/2022 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

    Email: [email protected] Processo, n.º 0805105-73.2018.8.10.0022  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte: JACIRA ALVES PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A Parte: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LXI e LXII, da Corregedoria Geral de Justiça.

    Nos termos do Provimento supramencionado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s): JACIRA ALVES PEREIRA, por seu(s) advogado(s), para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, do CPC).

    Açailândia/MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria

  • 27/06/2022 14:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 17:11

    Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 17/05/2022 23:59.

  • 24/06/2022 10:35

    Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 16/05/2022 23:59.

  • 22/06/2022 13:19

    Juntada de apelação cível

  • 08/06/2022 07:23

    Publicado Intimação em 01/06/2022.

  • 08/06/2022 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA  Processo n.º 0805105-73.2018.8.10.0022  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Parte Autora: JACIRA ALVES PEREIRA Advogados: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A Parte Ré: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A   SENTENÇA EM EMBARGOS Trata-se de Embargos de Declaração interpostos tempestivamente pela parte ré/embargante, contra a sentença que julgou o feito procedente, condenando a parte ré/embargante ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, ao argumento de que está eivada de omissão (ID’s 64469113 e 65999568).   Intimada, a parte autora/embargada apresentou contrarrazões (ID 67223812).

    Eis o relevante.

    Passo à decisão.

    Dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil que cabem embargos de declaração com o objetivo de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprimir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como corrigir erro material.

    No caso em apreço, a parte embargante insurge-se contra a sentença prolatada ao argumento de que ela apresenta omissão na medida em que não indicou o indexador de correção monetária a ser utilizado e foi clara em relação ao termo inicial de correção dos danos materiais.

    Com razão a parte embargante.

    Em relação ao indexador de correção monetária deve ser utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).  Diante do exposto, conheço e acolho os presentes embargos de declaração nos termos acima descrito.

    Intimem-se.

    Açailândia, 23 de maio de 2022.       Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara da Comarca de Açailândia

  • 30/05/2022 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2022 10:14

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/05/2022 08:40

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 18:50

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 09/05/2022 00:16

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 07/05/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

    Email: [email protected] Processo: 0805105-73.2018.8.10.0022 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: JACIRA ALVES PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A Parte ré:Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça.             Nos termos do provimento supramencionado, fica intimada a parte embargada, na pessoa de seu(a) advogado(a), para que se manifeste sobre os embargos de declaração interpostos pela parte  ré.         PRAZO (Art. 1.023, § 2°, CPC).

    Açailândia, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Técnico Judiciário    

  • 05/05/2022 14:45

    Juntada de petição

  • 05/05/2022 07:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 07:22

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 12:41

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/04/2022 10:20

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 22/04/2022 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2022 14:33

    Julgado procedente o pedido

  • 07/04/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 09:03

    Juntada de termo

  • 16/04/2020 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2020 21:37

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 04/03/2020 15:23

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 15:23

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2019 09:46

    Juntada de petição

  • 26/11/2019 05:28

    Decorrido prazo de BANCO ITAU em 22/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2019 12:36

    Juntada de diligência

  • 06/11/2019 09:00

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2019 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 15:38

    Juntada de Ofício

  • 10/09/2019 13:13

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 14:14

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 01:22

    Decorrido prazo de BANCO ITAU em 20/08/2019 23:59:59.

  • 06/08/2019 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2019 16:46

    Juntada de diligência

  • 02/08/2019 13:37

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2019 14:33

    Juntada de petição

  • 22/07/2019 16:43

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2019 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2019 08:44

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2019 01:42

    Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 19/07/2019 23:59:59.

  • 20/07/2019 01:42

    Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 19/07/2019 23:59:59.

  • 19/07/2019 09:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/07/2019 08:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/07/2019 15:09

    Juntada de petição

  • 27/06/2019 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2019 18:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/04/2019 08:38

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2019 08:38

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2019 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2019 12:08

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2019 09:45

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/03/2019 10:30 2ª Vara Cível de Açailândia .

  • 25/03/2019 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2019 08:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/02/2019 16:54

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/02/2019 09:48

    Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 13/02/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 09:48

    Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 13/02/2019 23:59:59.

  • 13/02/2019 10:41

    Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 12/02/2019 23:59:59.

  • 24/01/2019 14:38

    Publicado Intimação em 24/01/2019.

  • 24/01/2019 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2019 16:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2019 15:07

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2019 15:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/01/2019 15:04

    Audiência conciliação designada para 25/03/2019 10:30.

  • 17/01/2019 10:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/12/2018 16:48

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2018 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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