TJMA - 0048569-54.2015.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA

CPF *04.***.*08-67

ANTONIO ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF *21.***.*10-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSIANE DE JESUS SOARES VIEGAS

CPF *14.***.*19-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 09:48

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 09:43

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 14:12

    Juntada de petição

  • 03/04/2025 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2025 10:06

    Juntada de termo

  • 31/03/2025 12:06

    Juntada de petição

  • 28/03/2025 21:47

    Juntada de diligência

  • 28/03/2025 21:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 21:47

    Juntada de diligência

  • 28/03/2025 21:15

    Juntada de diligência

  • 28/03/2025 21:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 21:15

    Juntada de diligência

  • 27/03/2025 00:33

    Publicado Sentença (expediente) em 26/03/2025.

  • 27/03/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 26/03/2025 10:24

    Juntada de petição

  • 24/03/2025 13:59

    Juntada de petição

  • 24/03/2025 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 10:50

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2025 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2025 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2025 14:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/03/2025 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2025 18:43

    Juntada de petição

  • 16/01/2025 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2025 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 10:28

    Juntada de termo

  • 05/12/2024 10:13

    Juntada de termo

  • 21/11/2024 16:34

    Revogada a Prisão

  • 21/11/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 09:28

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 09:28

    Juntada de despacho

  • 23/06/2023 11:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 23/06/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 11:04

    Desmembrado o feito

  • 17/05/2023 15:51

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 11:00, 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 09/05/2023 14:52

    Outras Decisões

  • 09/05/2023 14:52

    em cooperação judiciária

  • 13/04/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 10:28

    Juntada de contrarrazões

  • 11/04/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 02:38

    Juntada de diligência

  • 10/04/2023 08:37

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2023 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2023 16:08

    Juntada de petição

  • 29/03/2023 10:42

    Juntada de termo de juntada

  • 22/03/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2023 11:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/03/2023 11:54

    em cooperação judiciária

  • 21/03/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 14:39

    Juntada de petição de recurso em sentido estrito/ recurso ex oficio (11398)

  • 16/03/2023 12:36

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 15:13

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2023 15:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/03/2023 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 17:29

    Juntada de diligência

  • 12/03/2023 22:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 22:31

    Juntada de diligência

  • 08/03/2023 09:30

    Juntada de petição

  • 07/03/2023 16:04

    Juntada de protocolo

  • 07/03/2023 16:02

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 15:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2022 09:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 11:00 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 26/08/2022 13:28

    Juntada de termo

  • 18/07/2022 11:57

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 28/06/2022 04:38

    Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA em 23/05/2022 23:59.

  • 09/06/2022 13:28

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 12:05

    Juntada de petição

  • 01/06/2022 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 18:16

    Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA em 27/04/2022 23:59.

  • 06/05/2022 11:09

    Publicado Citação em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 05/05/2022 00:00

    Citação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar Processo n. 0048569-54.2015.8.10.0001 AÇÃO PENAL - [Roubo Majorado, Corrupção de Menores] Autor: Ministério Público estadual.

    Réu(s): RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA.

    Vítima(s): MINISTERIO PÚBLICO.

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS   DE: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA e outros, residente na Rua da União, nº 224, bairro Divinéia, São Luís/MA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: Para defender-se na Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual e, em conformidade com o que dispõe o artigo 396-A do Código de Processo Penal, responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias; na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que possa interessar à sua defesa, apresentar documentos e requerer justificações, especificar todas as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de (8) oito (art.401, CPP), indicando a qualificação completa e endereço atualizado, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las, quando necessário.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Gonçalves Dias, s/n, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65110-000, fone: (98) 3224-7311 / e-mail: [email protected].   Comarca da Ilha de São Luís, Termo Judiciário de São José de Ribamar, Terça-feira, 26 de Abril de 2022. Eu FRANCINALDA ARAGAO LIMA, Servidor da Justiça de 1º Grau, digitei.  Juiz JOSCELMO SOUSA GOMES Respondendo pela 1ª Vara Criminal

  • 04/05/2022 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2022 09:57

    Juntada de Edital

  • 22/04/2022 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 17:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/03/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 09:54

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 14:33

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 14:07

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 09:37

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/09/2021 13:23

    Juntada de termo

  • 09/09/2021 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 13:17

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 13:16

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

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