STJ - 0826651-48.2021.8.10.0001

27/02/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2024 09:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

23/01/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33055/2024

23/01/2024 19:41

Protocolizada Petição 33055/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2024

20/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 11:50

Conheço do agravo de ANTONIO CARLOS DOS ANJOS LOPES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

23/11/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/11/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO