TJMA - 0800707-50.2021.8.10.0096

08/03/2024 07:09

Baixa Definitiva

08/03/2024 07:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/03/2024 07:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACACUME em 06/03/2024 23:59.

15/02/2024 01:50

Decorrido prazo de ALESSANDRO GALVAO MATOS em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:31

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

17/01/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024 18:00

Conhecido o recurso de ALESSANDRO GALVAO MATOS - CPF: *56.***.*80-15 (REQUERENTE) e não-provido

14/06/2022 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2022 11:43

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2022 02:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO GALVAO MATOS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACACUME em 30/05/2022 23:59.

09/05/2022 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2022.

07/05/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022 00:00

Intimação

05/05/2022 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 09:03

Recebidos os autos

08/04/2022 09:03

Conclusos para decisão

08/04/2022 09:03

Distribuído por sorteio