21/12/2021 10:49

Arquivado Definitivamente
21/12/2021 10:49

Transitado em Julgado em 17/12/2021
21/12/2021 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 17/12/2021 23:59.
20/11/2021 10:37

Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA DE ALBUQUERQUE NORMANDES em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:37

Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA DE ALBUQUERQUE NORMANDES em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 00:44

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0001625-18.2016.8.10.0111 AUTOR: EBDENIAS TELES ARAUJO Advogado(s) do reclamante: ERIKA PATRICIA DE ALBUQUERQUE NORMANDES REU: MUNICIPIO DE PIO XII DESPACHO INTIMEM-SE da sentença de id 39986069 Pág. 19/21.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.

Pio XII/MA, 18/10/2021.

Assinado conforme sistema.
19/10/2021 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 17:26

Conclusos para despacho
03/05/2021 17:26

Juntada de
05/03/2021 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:46

Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA DE ALBUQUERQUE NORMANDES em 24/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:28

Publicado Intimação em 17/02/2021.
18/02/2021 00:28

Publicado Intimação em 17/02/2021.
16/02/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; O referido é verdade e dou fé. Pio XII-MA, Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2021 Assinatura conforme sistema
15/02/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2021 10:36

Juntada de Certidão
19/01/2021 17:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/01/2021 17:24

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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