11/03/2021 13:52

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 13:52

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 13:52

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 10/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:24

Publicado Intimação em 17/02/2021.
17/02/2021 00:24

Publicado Intimação em 17/02/2021.
17/02/2021 00:24

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800335-98.2018.8.10.0131 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação de indenização por danos morais c/c repetição do indébito proposta por ARLINDA REGINA DA CONCEIÇÃO LIMA, em face do BANCO PAN S/A, pelos fatos e fundamentos delineados na exordial.

Contestação apresentada nos autos.

Réplica à contestação em ID 22581105.

O feito foi suspenso, sendo determinado o retorno dos autos cessada a causa de suspensão (ID 24851005).

Juntada de petição de minuta de acordo formalizado extrajudicialmente entre os advogados das partes (ID 37804723), ambos revestidos de poderes para transigir.

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes nos termos delineados na minuta juntada aos autos (ID 37804723), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve a presente de mandado.

Senador La Rocque -MA, data do sistema.

VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito
11/02/2021 11:18

Arquivado Definitivamente
11/02/2021 11:08

Transitado em Julgado em 11/02/2021
11/02/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 15:49

Homologada a Transação
23/11/2020 15:01

Juntada de petição
12/11/2020 15:30

Conclusos para julgamento
12/11/2020 15:30

Juntada de termo
10/11/2020 14:41

Juntada de petição
30/11/2019 10:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 07:27

Decorrido prazo de ARLINDA REGINA DA CONCEICAO LIMA em 27/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 01:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 01:36

Decorrido prazo de ARLINDA REGINA DA CONCEICAO LIMA em 19/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2019 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 12:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
21/08/2019 02:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 16:03

Conclusos para decisão
19/08/2019 15:53

Juntada de petição
16/08/2019 15:44

Juntada de petição
29/07/2019 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2019 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2019 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 15:29

Conclusos para despacho
08/02/2019 16:17

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2018 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2018 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 09:25

Conclusos para despacho
03/10/2018 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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