21/05/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 04:31

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
01/05/2024 10:17

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/04/2024 07:31

Processo Desarquivado
30/04/2024 07:31

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:01

Arquivado Provisoriamente
22/02/2024 03:08

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2024 23:59.
14/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 10:06

Juntada de Certidão
14/12/2023 00:23

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:59

Transitado em Julgado em 11/12/2023
12/12/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 20:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/12/2023 17:12

Conclusos para julgamento
07/12/2023 17:12

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:59

Juntada de petição
01/12/2023 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
12/10/2023 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:00

Juntada de petição
27/09/2023 08:43

Conclusos para despacho
27/09/2023 08:43

Juntada de Certidão
27/09/2023 08:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/09/2023 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2023 16:01

Juntada de petição
23/09/2023 00:28

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – Intimo o(a) advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se.

Penalva-MA, 19/09/2023.

JAMES MARQUES AMORIM Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 162156 TJMA
19/09/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 10:50

Juntada de Certidão
19/09/2023 07:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 01:57

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:15

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 16:12

Julgado procedente o pedido
30/10/2022 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.
28/10/2022 14:15

Conclusos para julgamento
28/10/2022 14:15

Juntada de Certidão
29/09/2022 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 09:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2022 14:00 Vara Única de Penalva.
29/09/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:05

Juntada de petição
27/08/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2022 12:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 14:00 Vara Única de Penalva.
25/08/2022 15:05

Outras Decisões
18/07/2022 11:56

Conclusos para decisão
08/07/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.
04/07/2022 08:17

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 24/05/2022 23:59.
02/07/2022 17:27

Conclusos para decisão
10/05/2022 02:29

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 17:59

Juntada de petição
09/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800308-42.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROSILEIDE DA CONCEICAO BARBOSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA 21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 06 de Maio de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/05/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:41

Conclusos para despacho
14/03/2022 16:00

Juntada de réplica à contestação
26/02/2022 20:45

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2022 14:43

Juntada de Certidão
03/02/2022 19:23

Juntada de contestação
01/02/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 08:20

Conclusos para despacho
13/01/2022 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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