11/04/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 13:38

Juntada de Certidão
12/03/2024 08:58

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:58

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:58

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:58

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:58

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
31/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 10:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.
22/11/2023 11:42

Realizado cálculo de custas
03/11/2023 09:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2023 07:22

Transitado em Julgado em 21/06/2023
11/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
22/06/2023 02:39

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:39

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:39

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 21/06/2023 23:59.
31/05/2023 10:43

Juntada de petição
30/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 15:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/04/2023 17:17

Juntada de petição
10/04/2023 11:31

Conclusos para julgamento
10/04/2023 11:29

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:25

Juntada de petição
24/03/2023 18:30

Juntada de protocolo
08/03/2023 22:47

Juntada de petição
24/02/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 15:29

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:55

Juntada de petição
03/11/2022 18:47

Conclusos para despacho
03/11/2022 18:40

Juntada de Certidão
03/11/2022 17:37

Juntada de petição
01/11/2022 09:58

Juntada de petição
29/08/2022 10:48

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2021 09:42

Juntada de Certidão
08/03/2021 23:07

Juntada de Certidão
24/02/2021 06:11

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:11

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:11

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:56

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 23/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 01:02

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0010307-55.2003.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: PENTAC PROJETOS TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - MA8019 REU: PLANOR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Advogados do(a) REU: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO - MA6146, MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES - MA6134, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 8 de fevereiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário 100081
10/02/2021 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 11:12

Juntada de Certidão
08/02/2021 10:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/02/2021 10:26

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2003

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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