31/10/2022 09:44

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 09:43

Transitado em Julgado em 27/09/2022
29/10/2022 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATUBINHA em 27/09/2022 23:59.
05/09/2022 17:31

Decorrido prazo de KEROLAYNE TORRES DE ALBUQUERQUE em 29/08/2022 23:59.
26/08/2022 12:58

Juntada de petição
05/08/2022 06:38

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
05/08/2022 06:38

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 12:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/05/2022 09:46

Conclusos para despacho
09/05/2022 12:24

Juntada de petição
09/05/2022 12:20

Juntada de petição
07/05/2022 14:27

Juntada de petição
18/04/2022 02:05

Publicado Intimação em 18/04/2022.
18/04/2022 02:05

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
13/04/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:03

Conclusos para despacho
01/12/2021 12:03

Processo Desarquivado
01/12/2021 11:35

Juntada de petição
29/09/2021 11:18

Arquivado Definitivamente
29/09/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 10:42

Conclusos para despacho
04/05/2021 10:42

Juntada de
25/02/2021 08:24

Decorrido prazo de KEROLAYNE TORRES DE ALBUQUERQUE em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 08:24

Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA CUNHA em 24/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:28

Publicado Intimação em 17/02/2021.
18/02/2021 00:28

Publicado Intimação em 17/02/2021.
16/02/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; O referido é verdade e dou fé. Pio XII-MA, Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2021 Assinatura conforme sistema
15/02/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 10:50

Juntada de Certidão
22/01/2021 12:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/01/2021 12:54

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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